Rui afirma que decisão sobre STF é exclusiva de Lula e não crava prazo

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira, 17, que a decisão sobre a escolha do nome que substituirá Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) cabe apenas ao presidente Lula (PT), mas garantiu que o petista segue escutando todos os setores antes da nova indicação.

“Não posso dar detalhes. Eu sou assessor do presidente, tenho orgulho disso [...] e evidente tem processos que só o presidente pode falar, a decisão cabe exclusivamente a ele. Ele, eventualmente, ouve as pessoas mais próximas ou os mais distantes para conversar”, disse o chefe da Casa Civil.

O gestor público também assegurou que Lula “não toma decisão sem ouvir todos os lados [...]”. Nos bastidores, especula-se que o mandatário deve indicar para o assento no Judiciário, Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU).

Ao ser questionado pela imprensa se já há data para que o petista indique o nome, o ministro foi enfático e disse:

O presidente da República não marca prazo para tomar as suas decisões. Ele tem essa prerrogativa de decidir quando ele está amadurecida ainda quando é assunto desse, da ordem [...]

Abertura de vaga no STF

A abertura da vaga na Corte acontece depois do ex-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, anunciar a sua aposentadoria antecipada no dia 9 deste mês, em sessão plenária.

O afastamento de Barroso foi oficializado pelo presidente Lula na última quarta-feira, 15, ao publicar a medida no Diário Oficial da União (DOU), em versão extra. A saída dele começa a ser contada a partir de sábado, 18.

Barroso, atualmente com 67 anos, opta por deixar o STF por vontade própria, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.

Esta é a terceira vez neste mandato que o presidente Lula indicará um nome para o Judiciário. Relembre os nomes indicados:

• Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula;
• Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Direitos Humanos.