Barroso diz que cabe ao STF decidir questões mais "complexas"

A abertura dos trabalhos do Judiciário na tarde desta segunda-feira, 3, foi marcada pelo discurso comemorativo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre a volta "à normalidade plena" do Brasil após dois anos dos ataques democráticos.

“Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade. Não há pensamento único no país, porque isso é coisa de ditaduras, mas as diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração. A democracia tem lugar para todos”, disse.

Segundo o presidente, cabe à Corte o tratamento de questões "complexas" e diz que os membros do Judiciário devem permanecer "imunes às paixões políticas de cada momento".

"Lembro que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis. Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira", acrescentou.

A cerimônia na Suprema Corte contou com a presença do presidente Lula (PT) e dos novos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Durante discurso, Barroso aproveitou para parabenizar os chefes do Legislativo e relembrou quando foi eleito para assumir a cadeira do STF.

“Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. Gostaria de modestamente dizer que eu mesmo fui eleito com 10 dos 11 votos que participaram da eleição. E o voto que não foi em mim, fui eu mesmo”, afirmou.

Neste ano, Barroso completa o seu ciclo à frente da presidência do STF, cujo mandato encerra no mês de setembro, quando completa dois anos no cargo. Quem assume a cadeira no próximo biênio é o ministro Edson Fachin.