Bloqueio do X no Brasil: 1ª Turma do STF tem maioria e mantém decisão

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira, 2, o julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) em todo o país. O colegiado formou maioria para manter decisão do ministro, mas ainda precisam se manifestar no julgamento os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.

De acordo com a CNN Brasil, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator em seu voto.

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Moraes convocou a análise do caso no domingo, 1º. Ele poderia ter levado a decisão para o plenário da Corte, com os onze ministros, mas optou pela 1ª turma.

Suspensão

Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata do X em todo o Brasil na sexta-feira. A medida é válida até que a plataforma cumpra todas as decisões impostas pelo STF, além do pagamento de multas que já somam R$ 18,3 milhões. A corte determinou ainda que a empresa, de propriedade do bilionário Elon Musk, indique um representante no país, o que ainda não foi feito.

Intimada da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado, 31, que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do X.

O bloqueio da plataforma começou ainda na madrugada do sábado, 31. A suspensão tem sido implementada de forma progressiva desde então.