Bolsonaro no STF: quais são os cenários possíveis após o julgamento?

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF), referente à investigação sobre um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022, começa nesta terça-feira, 2.

O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Confira os réus do núcleo 1 da trama golpista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro e
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.

O que pode acontecer?

Os réus poderão ser condenados ou absolvidos — decisão que será tomada por maioria, ou seja, três votos são suficientes para definir o resultado.

Em caso de condenação, as defesas ainda poderão recorrer, e a pena — que pode chegar a 43 anos de prisão — só começa a ser cumprida após o esgotamento de todos os recursos.

O grupo responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Ao todo, foram reservadas cinco sessões para o julgamento, que devem ocorrer nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro e os réus não precisarão comparecer presencialmente ao julgamento na Suprema Corte.

Entre as hipóteses mais prováveis apontadas por especialistas está a manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro, especialmente devido à idade e às condições de saúde do ex-presidente, fatores que podem influenciar a pena.

Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar desde o último dia 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.