Bolsonaro diz não querer peitar STF e defende Mendonça

Uma semana após dar indulto a Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado no STF a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia, Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou sobre a situação em entrevista à Rádio Metrópole FM de Cuiabá, nesta manhã de sexta-feira, 29. “Caberia a mim, e só a mim e mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Eu não quero peitar o Supremo, dizer que eu sou mais importante, ou eu tenho mais coragem que eles, longe disso. Mas entendo que houve um excesso”, disse.

O presidente da República disse reconhecer que Silveira tenha dito “coisas absurdas” e defendeu o ministro André Mendonça, indicação sua ao STF. “Ele foi criticado bastante no voto dele, mas aos poucos o pessoal vai entendendo o que realmente aconteceu naquela sessão”, disse Bolsonaro. Mendonça votou a favor da condenação de Silveira, mas ao contrário dos outros ministros, indicou pena de dois anos e quatro meses em regime aberto. “Pode ter certeza: o André Mendonça é uma pessoa de princípios, uma pessoa religiosa, de família, conversador, tem uma bagagem cultural enorme”.

Antes da votação no STF, os dois ministros indicados por Bolsonaro, Kássio Nunes Marques e o próprio André Mendonça, receberam pedido de Bolsonaro para “ajudar no julgamento”. “É uma pessoa que nós trabalhamos muito para ele conseguir aquela cadeira no Supremo Tribunal Federal. E tenham certeza: é um homem que está ao lado do Brasil, ao lado do povo e ao lado da família”, completou Bolsonaro na entrevista para a rádio mato-grossense.

Alguns aliados de Silveira defendem que ele seja candidato ao Senado. Bolsonaro, por sua vez, disse em evento na quinta-feira, 28, que estava “orgulhoso” com o indulto concedido ao deputado.

Segundo parecer jurídico assinado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, divulgado nesta semana, o indulto concedido a Daniel Silveira (PTB-RJ) por Bolsonaro não depende do trânsito em julgado de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mantém seus direitos políticos.

Para Alexandre de Moraes, no entanto, Daniel Silveira deve se tornar inelegível em função da Lei da Ficha Limpa mesmo com o perdão de pena pelo presidente da República. O ministro do STF deu, no início da semana, um prazo de 48 horas para a defesa do deputado se pronunciar sobre o caso, além de exigir explicação sobre o fato de a tornozeleira eletrônica de Silveira ter ficado descarregada por oito dias.