EM 2023
Governadores são orientados a aumentar ICMS para compensar perdas
Desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações afetou as contas de governos
Para compensar perda de arrecadação em 2022, governos estaduais precisarão aumentar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 2023.
O posicionamento é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), com base em pesquisa divulgada nesta terça-feira, 6.
Em 2022, os governos estaduais tiveram perdas na arrecadação porque o Governo Federal, em uma manobra para reduzir os preços dos combustíveis e energia elétrica, reduziu o ICMS.
Um dos governadores que se posicionou contra a medida da gestão de Jair Bolsonaro (PL) foi Rui Costa (PT).
“O ICMS é o que mantém o hospital, posto e escola funcionando na sua cidade. A expectativa é que o prejuízo anual do estado da Bahia chegue a R$ 5 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão dos municípios que terão sua receita reduzida”, alegou. Para o governador, quem deve responder os questionamentos sobre o preço dos combustíveis é o presidente da República e sua equipe. “Aí tem que perguntar a quem disse que ia ter redução drástica dos preços [dos combustíveis]”, disse o governador da Bahia na ocasião.
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