Mendonça assume ação contra decreto de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi sorteado para ser o relator de uma ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o decreto do Governo Federal que criou programa de estímulo à “mineração artesanal” na Amazônia.

A justificativa do governo é combater o garimpo ilegal através do estímulo da mineração artesanal e em pequena escala. O texto foi criticado por ambientalistas assim que entrou em vigor porque, no posicionamento dos contrários ao decreto, o garimpo por si só não é uma atividade sustentável e pode colaborar para a destruição da Amazônia.

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André Mendonça foi nomeado ministro do STF pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no final do ano passado.