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ELEIÇÕES 2026
Caso envolvendo Bolsonaro leva TSE a discutir regras para deepfakes
Ministros se reúnem nesta quinta, 13, para analisar o uso de IA na campanha
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem discutir nesta quinta-feira, 13, se o uso de deepfakes será proibido de forma ampla nas eleições de 2026 e quais punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento das regras.
A decisão poderá definir o que candidatos, partidos e eleitores poderão encontrar nas redes sociais e em outros materiais de campanha durante a eleição, especialmente diante do avanço do uso de inteligência artificial.
Entre no canal do WhatsApp.Deepfake é um conteúdo produzido ou alterado com inteligência artificial para modificar a imagem ou a voz de uma pessoa. A tecnologia pode, por exemplo, fazer alguém parecer dizer ou fazer algo que não aconteceu.
Por que o TSE vai discutir o uso de deepfakes?
A discussão ocorre no contexto de uma ação apresentada pelo PT contra um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido na convenção que confirmou o senador Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência da República.
No vídeo, um avatar de Bolsonaro informa que se trata de uma simulação e que a imagem e a voz foram produzidas com inteligência artificial.
Na ação apresentada ao TSE, porém, o PT afirma que a identificação do uso da tecnologia não afasta a proibição prevista nas regras eleitorais quando o conteúdo sintético é utilizado para favorecer uma candidatura.
A ação do partido deve ser analisada pela Corte Eleitoral na próxima semana.
O que o TSE vai discutir?
Na reunião desta quarta-feira, a principal questão dos ministros será definir em quais situações o uso de deepfake deve ser considerado irregular.
Há duas possibilidades em discussão:
- Proibição ampla: o uso de deepfake seria proibido independentemente da finalidade, mesmo quando o conteúdo deixar claro que foi produzido com inteligência artificial;
- Proibição condicionada: o uso seria proibido apenas quando o conteúdo tiver potencial para enganar o eleitor ou prejudicar uma candidatura.
Os ministros também devem discutir quais punições poderão ser aplicadas em caso de descumprimento. Entre as possibilidades estão advertência, multa e sanções mais severas em caso de reincidência.
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O que dizem as regras atuais?
A resolução do TSE para as eleições de 2026 já proíbe o uso de conteúdo sintético produzido ou manipulado digitalmente para prejudicar ou favorecer uma candidatura. A regra inclui alterações de imagem ou voz de pessoas vivas, mortas ou fictícias.
Agora, a Corte pretende definir com mais precisão qual será o alcance dessa proibição e como a regra deverá ser aplicada durante a campanha eleitoral.
Se prevalecer o entendimento de que o uso de deepfake é proibido mesmo quando houver identificação clara de que o conteúdo foi produzido com inteligência artificial, o vídeo utilizado na convenção de Flávio Bolsonaro poderá ser considerado irregular e ficar sujeito a punição.
