CNH sem autoescola: Lula lança app que promete baratear habilitação

A emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de contratação de uma autoescola foi oficialmente autorizada nesta terça-feira, 9, pelo presidente Lula (PT).

Em cerimônia no Planalto, o petista assinou a medida provisória que cria um aplicativo exclusivo para a emissão da CNH do Brasil. A iniciativa pretende baratear o processo de obtenção da carteira de motorista.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a medida vai "abaixar 40% do custo de exames para todo o povo brasileiros, médicos e psicológicos. A média era de 300 reais e vai cair para no máximo 180 reais".

A proposta prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e possibilidade de acompanhamento por instrutores autônomos.

Ele também falou sobre a possibilidade de o motorista adquirir apenas a versão digital do documento, de forma gratuita.

"Pode ter apenas a digital e quem quiser a física, vai adquirir. Quem não quiser, vai receber a carteira digital de graça depois que passar na prova".

Novo aplicativo

Na mesma cerimônia no Palácio do Planalto, foi lançada a nova versão do aplicativo da CNH, que deve substituir a Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O governo afirma que, ao facilitar o acesso à formação, a medida deve ampliar a segurança no trânsito. O processo é inspirado em modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.

O que muda: menos obrigatoriedade, mais autonomia

Entre as medidas, estão:

• Fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas;
• Conteúdo teórico disponível gratuitamente no app do governo, sem carga horária exigida;
• Possibilidade de usar veículo próprio nas aulas práticas;
• Instrutor autônomo credenciado pelo Detran poderá substituir a autoescola;
• Redução da carga mínima de aulas práticas: de 20 para 2 horas;
• Provas práticas e exames médicos seguem presenciais;
• Segundo teste gratuito para quem reprovar;
• Fim do prazo de um ano para concluir o processo de habilitação.

Como vai funcionar: passo a passo pelo aplicativo

Com o novo aplicativo CNH do Brasil, grande parte do processo poderá ser realizada digitalmente. O candidato poderá optar entre começar tudo pela plataforma ou procurar uma autoescola tradicional.

O passo a passo previsto é:

• Fazer o curso teórico gratuito pelo app (computador, celular ou tablet);
• Receber o certificado que libera o candidato para a prova teórica;
• Ir ao Detran para foto e biometria;
• Realizar exame médico e psicológico com profissionais de livre escolha;
• Fazer a prova teórica;
• Escolher entre autoescola ou instrutor autônomo para as aulas práticas;
• Realizar a prova prática;
• Sendo aprovado, receber automaticamente a CNH digital.

Instrutores autônomos também serão identificados no aplicativo e deverão registrar todas as aulas diretamente no sistema.