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Um contrato milionário que deveria garantir o futuro de estudantes pela alfabetização e pelo reforço escolar de crianças, jovens e adultos se transformou no epicentro de um grave escândalo de corrupção no interior da Bahia. O A TARDE Destaque deste domingo, 15, denuncia recursos públicos carimbados para a sala de aula, segundo investigações, que teriam alimentado um esquema criminoso estruturado para drenar verbas federais em Serrinha.
Deflagrada no último dia 4, em uma ação conjunta entre a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Caro Leitor expôs as entranhas de uma engrenagem sofisticada de desvios. O inquérito aponta indícios de direcionamento de licitação, superfaturamento, lavagem de dinheiro e uma rede de compadrio empresarial que atravessa divisas estaduais, conectando empresas e agentes públicos entre a Bahia e o Ceará.
Entre no canal do WhatsApp.Quem é a editora fornecedora e qual foi o valor homologado?
A empresa contratada pela Secretaria de Educação de Serrinha foi a Alfa Livros e Consultoria Ltda.
Trata-se do Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujos lotes foram homologados em 29 de maio de 2024 pelo ex-prefeito do município, Adriano Silva Lima (PSD).
A contratação abrangeu seis lotes de materiais didáticos e ultrapassou o valor de R$ 5,95 milhões (exatos R$ 5.953.359,00) pagos integralmente com verbas do Fundeb.
De acordo com o levantamento inicial da Polícia Federal e da CGU, os volumes adquiridos pelo município foram faturados por valores substancialmente superiores aos preços de capa divulgados e praticados publicamente no próprio site da editora fornecedora.
Enquanto o catálogo oficial da editora comercializava as obras por valores razoáveis de mercado, a Prefeitura de Serrinha adquiriu os mesmos kits com sobre preço.
Conexão Ceará-Bahia
Um dos pontos mais intrigantes da apuração é a distribuição geográfica dos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal:
- Bahia (4 mandados): cumpridos nos municípios de Serrinha (endereços ligados à prefeitura e a intermediários) e na capital, Salvador.
- Ceará (9 mandados): concentração da maioria das ordens judiciais, distribuídas entre Fortaleza e a cidade vizinha de Eusébio.
Esquema do 'hub' cearense
A disparidade no cumprimento dos mandados revela que a sede administrativa e operacional das distribuidoras de livros — assim como o núcleo financeiro e societário do grupo — opera a partir da região metropolitana de Fortaleza.
Investigações cruzadas do Quadro de Sócios e Administradores (QSA) indicam que empresas participantes que simularam concorrência no Pregão Eletrônico 012/2024 de Serrinha compartilham parentes, endereços coincidentes em Eusébio/Fortaleza e possíveis "laranjas".
O modelo aponta para o uso de um hub de distribuição no Ceará especializado em prospectar atas de registro de preços e licitações em municípios de médio porte do Nordeste, para escoar coleções com alto valor agregado.
Entrega aos alunos
As diligências da Polícia Federal buscam responder se as obras contratadas de fato chegaram às salas de aula ou se a operação operou como mero mecanismo de drenagem do Fundeb.
Os livros adquiridos consistem essencialmente em coleções de reforço ortográfico, gramática e alfabetização de adultos.
O PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) do Ministério da Educação fornece livros didáticos totalmente gratuitos a redes públicas estaduais e municipais.
A contratação paralela de coleções genéricas por quase R$ 6 milhões levantou o alerta da CGU sobre o uso de contratações paradidáticas como fachada para desviar verbas.
Distribuição efetiva
O recolhimento de notas fiscais, relatórios de entrega e eletrônicos nos prédios públicos de Serrinha visa determinar se a totalidade dos volumes faturados foi efetivamente entregue ou se houve simulação de entrega com a emissão de notas "frias".
O inquérito prossegue apurando o enquadramento dos investigados nos crimes de fraude a licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Estrutura dos lotes
- Lotes 1 a 5 Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano);
- Gramática Dinâmica da Língua Portuguesa (1º ao 5º ano);
- Gramática Dinâmica Leitura e Compreensão (6º ao 9º ano);
- Produção Textual e Ortografia Dinâmica (Anos Iniciais);
- Produção Textual e Ortografia Dinâmica Aplicada (Anos Finais)R$ 3.556.596,00;
- Lote 6 - Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- A Caminho do Conhecimento (Alfabetização)R$ 2.396.763,00.
Com o material apreendido sob análise pericial da Polícia Federal e da CGU, os investigadores agora cruzam dados bancários e fiscais para rastrear o destino final dos quase R$ 6 milhões pagos pelo município e identificar todos os beneficiários do esquema.
A expectativa das autoridades é que a conclusão dos laudos técnicos subsidie o oferecimento de denúncias criminais à Justiça Federal e o pedido de bloqueio de bens dos envolvidos, buscando garantir o ressarcimento dos valores desviados da educação pública de Serrinha.
Sem respostas
Procurada por intermédio dos canais de comunicação oficiais pela equipe de reportagem de A TARDE, a Prefeitura de Serrinha ainda não respondeu, dentro do tempo oferecido, aos questionamentos feitos. O canal segue aberto para respostas e explicações.
