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APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Confira quanto tempo falta para cada ministro do SFT deixar o cargo

Funções no STF encerram-se apenas por renúncia, impeachment aprovado no Senado ou aposentadoria

Jair Mendonça Jr
Por
Confira os critérios de permanência no STF
Confira os critérios de permanência no STF - Foto: Gustavo Moreno/STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) possui 11 cadeiras estruturais, mas opera atualmente com 10 ministros em exercício devido a uma vaga em aberto deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A Constituição Federal determina a aposentadoria compulsória para os magistrados ao atingirem 75 anos de idade.

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Confira a idade e prazo até a aposentadoria de cada ministro

  1. Gilmar Mendes: 70 anos (nascido em 30 de dezembro de 1955) – faltam 4 anos para a aposentadoria
  2. Cármen Lúcia: 72 anos (nascida em 19 de abril de 1954) – faltam 2 anos para a aposentadoria
  3. Dias Toffoli: 58 anos (nascido em 15 de novembro de 1967) – faltam 16 anos para a aposentadoria
  4. Luiz Fux: 73 anos (nascido em 26 de abril de 1953) – falta 1 ano para a aposentadoria
  5. Edson Fachin: 68 anos (nascido em 8 de fevereiro de 1958) – faltam 6 anos para a aposentadoria
  6. Alexandre de Moraes: 57 anos (nascido em 13 de dezembro de 1968) – faltam 17 anos para a aposentadoria
  7. Nunes Marques: 54 anos (nascido em 16 de maio de 1972) – faltam 20 anos para a aposentadoria
  8. André Mendonça: 53 anos (nascido em 27 de dezembro de 1972) – faltam 21 anos para a aposentadoria
  9. Cristiano Zanin: 50 anos (nascido em 15 de novembro de 1975) – faltam 25 anos para a aposentadoria
  10. Flávio Dino: 58 anos (nascido em 30 de abril de 1968) – faltam 16 anos para a aposentadoria

Critérios de permanência no STF

A legislação brasileira estabelece que os cargos na mais alta corte do judiciário são vitalícios. O encerramento das funções ocorre exclusivamente por pedido de renúncia, por decisão em processo de impeachment ou compulsoriamente ao completar a idade limite estipulada pela lei.

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