Congresso instala CPMI para apurar fraude no INSS nesta quarta

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista) para investigar a fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia os trabalhos nesta quarta-feira, 20. Na reunião de instalação da CPMI, marcada para às 11h, senadores e deputados elegerão o presidente, o vice-presidente do colegiado e o relator.

A expctativa é de que o senador Omar Aziz (PSD-AM) assuma presidência e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) fique na relatoria.

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O objetivo da CPMI é investigar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS. No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

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O pedido de criação da CPMI foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). As parlamentares destacam que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.

O início dos trabalhos foi cogitado na semana passada, mas, segundo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), houve um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para adiar a instalação para esta semana. Isso porque líderes partidários ainda negociavam as suas indicações para compor o colegiado.

Composição

A comissão mista será formada por 15 senadores e 15 deputados, além de mais um integrante de cada Casa representando a Minoria. Essa vaga extra é preenchida de forma rotativa entre as bancadas dos partidos menores, garantindo que elas tenham a oportunidade de participar das comissões mistas.

No total, serão 32 titulares e o mesmo número de suplentes. As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária.

Prazo

A CPMI terá o prazo de 180 dias (seis meses) para concluir seus trabalhos, mas esse período pode ser prorrogado por mais 60 dias, totalizando 240 dias.