Da escala 6x1 ao voluntariado: governo federal mira novas demandas da juventude

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, tem buscado ampliar o alcance das políticas públicas destinadas aos jovens por meio de iniciativas que dialoguem diretamente com diferentes grupos e realidades do país. Entre as estratégias está a Plataforma Juventude Solidária, criada para aproximar pessoas de 16 a 29 anos de projetos de interesse público desenvolvidos por organizações da sociedade civil.

Em entrevista, a secretária nacional de Juventude, Vitória Genuino, afirmou que uma das prioridades da atual gestão é fazer com que as políticas existentes cheguem a jovens que ainda não conhecem os programas e direitos disponíveis. Vitória lidera a equipe do Governo Lula que articula políticas públicas para as demandas dos jovens brasileiros.

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"Nossa gestão na Secretaria Nacional de Juventude vem com a missão muito concreta, que é dar visibilidade às políticas públicas que já existem e construir novas ferramentas que possam acessar juventudes que não conhecem esse nosso espaço, né? A gente tá, por exemplo, eu tô aqui hoje, aqui na Bahia, fazendo encontro estadual do Juventude Solidária, que é um edital que tem o objetivo de mobilizar juventudes através de ações solidárias, a partir do voluntariado e ações sociais de projetos que já fazem essas intervenções nas periferias do nosso país."

Segundo Genuino, a estratégia também passa por levar a atuação do governo para além dos espaços institucionais. De acordo com ela, a secretaria realizou encontros nos 27 estados brasileiros em um intervalo de 20 dias e identificou, principalmente entre jovens de 15 a 20 anos, desconhecimento sobre a própria existência da SNJ e sobre mecanismos como o ID Jovem.

"E a gente tem visto, a gente fez vinte e sete encontros em vinte dias, todos os estados do Brasil, e a gente tem visto uma juventude, principalmente nesse iníciozinho, né, de quinze a vinte anos, que desconhece a Secretaria Nacional de Juventude, que tem muitas dúvidas, né, de como acessar, por exemplo, ID Jovem. E a gente tá construindo uma ação que vai até essa juventude porque, enquanto Secretaria-Geral da Presidência, que é o ministério onde a gente faz parte, tendo um objetivo principal, que é o da participação social, a gente entende que precisa fazer esse movimento do governo ir até o povo."

Juventude Solidária

A Plataforma Juventude Solidária foi lançada pela Secretaria Nacional de Juventude para conectar jovens de 16 a 29 anos a projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil. A iniciativa contempla áreas como educação, cultura, trabalho e renda, tecnologia, meio ambiente, saúde, participação social e direitos das juventudes. A plataforma também está integrada ao Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) e ao Brasil Participativo.

Na avaliação de Vitória Genuino, a iniciativa pode funcionar como uma porta de entrada para outras políticas públicas.

"Então, a Juventude Solidária tem sido, por exemplo, uma ferramenta de territorialização das políticas e a gente pode falar do ID Jovem, que é a carteirinha do jovem que possibilita a meia-entrada em atividades culturais, a possibilidade de você se deslocar pelo país de ônibus, fazendo viagens interestaduais, pagando meia passagem ou de forma gratuita. A gente vai ter os cursinhos populares e, nessa gestão, inclusive, ampliação dos cursinhos, o Pé-de-Meia, que foi anunciado pelo presidente, que vai ser, no próximo ano, ampliado. Então, a construção do Pé-de-Meia, que é algo importante para a juventude. Então, a gente vai ter uma série de ações que, linkando cultura, educação, vão ser ferramentas de acesso dessa população a direitos."

A secretária também destacou a interiorização dos projetos selecionados. Segundo ela, a iniciativa deverá alcançar quase 900 municípios brasileiros e teve inscrições que ultrapassaram a concentração tradicional nas capitais.

"Uma coisa que tem sido muito perceptível nas nossas inscrições e nos resultados é que o Juventude Solidária conseguiu chegar em várias cidades do interior do nosso país. Primeiro que a gente vai ter uma ampla inscrição para o edital. Então, a gente vai atingir quase novecentos municípios do nosso país, e a gente acredita que esse número é muito expressivo quando você pensa na política do edital. E a gente construiu o edital de uma forma que ele pudesse ter um fácil acesso. Então, a forma de se inscrever, a comunicação que a gente construiu em torno do edital possibilitou que a gente conseguisse ter essa expressão em outras cidades que não apenas a capital."

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De acordo com Genuino, Norte e Nordeste concentram parte expressiva dos projetos selecionados. Na Bahia, são 71 projetos distribuídos por 31 municípios.

"E é importante também destacar que o Juventude Solidária, quando você vai ver essas políticas, assim, normalmente Sul e Sudeste lideram as inscrições e as aprovações. E, nesse momento do Juventude Solidária, a gente vai ter o Norte e Nordeste liderando os projetos selecionados, e a gente tem feito encontros estaduais."

"E aqui, por exemplo, na Bahia, a gente vai ter setenta e um projetos distribuídos em trinta e um municípios. Então, isso é a prova de que esse edital conseguiu ter uma expressão não localizada apenas na capital, mas também em outras cidades. Então, o diálogo com uma juventude que é organizada através de ações sociais e o diálogo com os projetos, os movimentos, fez com que a gente conseguisse ter essa expansão para além da capital e reforçar também essas experiências no Norte e Nordeste, que é onde a gente também precisa chegar muito com as ações da política pública."

Trabalho, segurança e acesso a direitos

Para a secretária, políticas voltadas à educação, formação profissional, participação social e cultura também possuem relação com a prevenção da violência. Ela citou o Pé-de-Meia, os cursinhos populares e a própria experiência de voluntariado como instrumentos que podem ampliar oportunidades para os jovens.

"Eu acho que, falando em termos de juventude, a gente pode reforçar todas essas políticas que eu te exemplifiquei aqui. Então, quando a gente fala de Pé-de-Meia, a gente vai combater uma evasão escolar, fazendo com que o jovem consiga se formar. Quando a gente fala de cursinho popular, a gente vai falar da entrada dessa juventude, principalmente negra e periférica, à universidade. A gente fala do Juventude Solidária, a gente vai falar de uma possibilidade do jovem, a partir da experiência do voluntariado, conseguir, por exemplo, primeiro emprego, conseguir desenvolver habilidades, criar uma rede de contato, ter um certificado de participação, que também ajuda dentro do seu processo educativo."

Na área de segurança pública, Genuino citou o Plano Juventude Negra Viva, desenvolvido em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial, como uma política de longo prazo voltada à proteção da juventude negra.

"E a gente vai ter ações mais diretas quando a gente trata da política de segurança pública, como, por exemplo, o Plano Juventude Negra Viva, que é uma ação nossa com o Ministério da Igualdade Racial, que vai construir ações dentro de um prazo de 10 anos, que vai, eh, combinar educação, cultura, participação, para que a gente possa construir saúde e ações diretas que vão proteger a vida da nossa juventude negra, principalmente."

"Então, o governo federal tem se atentado a essas questões. A criação do próprio Ministério de Segurança Pública, uma promessa para a próxima gestão do presidente Lula, também vai nesse caminho, da gente encontrar ferramentas que, de fato, respondam a essa questão que é tão complicada. Não existem respostas fáceis, né? São respostas difíceis, e que a gente, enquanto governo federal, tem se atentado na construção de políticas e ferramentas que possam responder."

“Juventude é juventudes”

Outro ponto destacado pela secretária é a necessidade de considerar a diversidade entre os jovens brasileiros. Para Genuino, a formulação das políticas precisa levar em conta grupos com demandas específicas, como jovens negros, quilombolas, LGBTQIAPN+, mães e gamers.

"Eu acho que tem várias demandas muito específicas, né? Porque, quando a gente fala de juventude, é aquela máxima, que é uma máxima muito verdadeira: juventude é juventudes. É plural. Então, você vai ter a juventude negra, a juventude quilombola, a juventude LGBTQIAPN+, as jovens mães, né? Os jovens gamers. Então, uma estratégia que a gente tem utilizado é da gente conseguir traduzir a nossa linguagem para a linguagem de grupos específicos."

Ela citou como exemplo o edital Vozes Periféricas, voltado a manifestações culturais como batalhas de rima e saraus, e o chamado “Decreto dos Fãs”, elaborado a partir do diálogo com comunidades de fãs e fandoms.

"E, para exemplificar, a gente lançou recentemente um outro edital que chamou Vozes Periféricas, um edital voltado para batalhas de rima, saraus. Batalha de rima, uma expressão muito forte da juventude, e que, de uma forma geral, o Estado vê com algo a ser marginalizado. E a gente, com o governo federal, construiu um edital para apoiar."

"Então, através desse debate dentro do hip-hop e desse edital de fortalecimento e reconhecimento, a gente falou, por exemplo, sobre o combate à violência de gênero. A gente construiu uma cartilha, Hip-Hop Sem Violência, e consegue dialogar com essa juventude do hip-hop."

"A gente recentemente também lançou um decreto, que a gente tem chamado Decreto dos Fãs, que é um decreto construído para a juventude que se articula através dos fã-clubes, né? Os fandoms. E é uma juventude que sofria muito com a falta de direito do consumidor. Então, a gente construiu um minicódigo de defesa do consumidor voltado para os fãs e, a partir disso, desse diálogo, de uma demanda concreta dessa juventude, a gente consegue dialogar sobre o ID Jovem, por exemplo, que é um fundamento de acesso ao ingresso, por exemplo."

A mesma lógica, segundo a secretária, é aplicada ao diálogo com jovens trabalhadores. Ela citou ações voltadas a trabalhadores por aplicativo e o programa Parada Certa, com pontos de apoio para quem trabalha nas ruas.

"Uma outra política também, para exemplificar, é quando a gente pensa na juventude trabalhadora. Então, a gente fez um GT para ouvir trabalhadores por aplicativo e, hoje, a gente lançou o Parada Certa, que são pontos de apoio que vão servir mesmo como um apoio para aquele trabalhador de aplicativo que está na rua. Então, você pode carregar seu celular, utilizar o banheiro, esquentar seu almoço e, a partir disso, a gente fala sobre política pública."

"Então, a nossa grande estratégia é falar a língua do povo, é falar a linguagem e a gente se comunicar através de uma demanda concreta que aquele grupo de juventude vai trazer pra gente e, a partir disso, falar de outras expansões e outras políticas."

Fim da escala 6x1

Entre as pautas relacionadas diretamente ao futuro dos jovens no mercado de trabalho está a discussão sobre o fim da escala 6x1. Vitória Genuino classificou o tema como uma pauta central para a juventude e relacionou a redução da jornada a questões como estudo, acesso à saúde, descanso e saúde mental.

"Se tem uma pauta que é pauta de juventude, é o fim da escala 6x1. É algo que é consensual porque é uma pauta de juventude. A gente vai falar sobre condições de trabalho e condições de trabalho digno, a gente vai falar da possibilidade daquele jovem estudar, daquele jovem acessar a saúde, daquele jovem que, nessa geração, a gente tem observado um aumento das doenças em torno da saúde mental. Então, cuidar da saúde mental tem uma expectativa de uma vida com bem-viver, por exemplo."

"Isso tudo se relaciona ao combate a essa escala e o governo tem atuado fortemente pra que a gente consiga avançar nesse debate. Preciso que a gente avance no Senado e a gente, enquanto governo federal, encampa esse diálogo. O nosso ministro Guilherme Boulos foi um dos primeiros ministros, junto ao presidente Lula, e também assumiu essa pauta como prioridade, então é algo que a Secretaria também encampa como prioridade."

A redução da jornada e o fim da escala 6x1 estão em discussão no Congresso Nacional, com diferentes propostas sobre o tema. Em maio, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o compromisso do governo federal era avançar na mudança ainda em 2026.

Para a Secretaria Nacional de Juventude, a discussão sobre trabalho se conecta a uma questão mais ampla: a possibilidade de os jovens conciliarem emprego, formação, saúde, lazer e participação social. Nesse cenário, a estratégia defendida por Genuino é aproximar as políticas públicas das demandas concretas apresentadas por diferentes grupos de jovens.