Decisão de Moraes surpreende e contraria Bolsonaro sobre visitas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 15, a visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

A decisão do magistrado atende, em partes, o pedido da defesa do ex-mandatário. Isso porque os advogados do político pediram o acesso livre de Costa Neto durante a prisão domiciliar de Bolsonaro.

No documento, Moraes autoriza a visita do dirigente partidário em um dia agendado, 28 de agosto, uma quinta-feira, com horário de entrada e saída, das 10h às 18h.

“Nos termos do art. 21 do Regimento Interno desta Suprema Corte, defiro a autorização de visita de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL)”, diz um trecho do documento.

Além de Costa Neto, os legistas também pedem acesso livre dos seguintes nomes: dos líderes da oposição no Senado, Rogério Marinho (RN), e da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ).

“Cuja interação com o peticionante é frequente e necessária, considerando seu papel no núcleo político mais próximo deste. Tal solicitação de prioridades se fundamenta na necessidade de garantir a máxima flexibilidade para as lideranças políticas acima listadas, ao mesmo tempo em que se preserva o controle judicial sobre a medida cautelar imposta”, alega a defesa.

Caso Moraes não conceda o benefício integral, os advogados pedem que as visitas sejam liberadas de forma fixa às terças, quartas e quintas-feiras, visando evitar solicitações reiteradas. Um dos dias foi atendido pelo magistrado.

Julgamento no STF

O STF marcou para o dia 2 de setembro o julgamento presencial do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos 8 réus do grupo.

Bolsonaro e aliados, entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, são réus por tentativa de golpe com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022 e manter o então presidente no poder.