Deputado critica PL que torna Salvador capital do Brasil: “Escárnio"

A aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5672/25 que oficializa Salvador como a sede simbólica do Governo Federal anualmente no dia 2 de julho, data da Independência da Bahia, não agradou a todos.

O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) fez questão de deixar de mostrar sua contrariedade com a discussão da proposta. Ele alegou que a Casa tinha assuntos mais importantes para debater do que tratar da referida proposta.

O parlamentar classificou a aprovação do projeto como um “escárnio” e disse que só não iria fazer nenhum pedido para obstruir a votação porque tinha certeza que seria derrotado.

“Eu não vou obstruir, eu não vou apresentar requerimento para tirar de pauta, eu não vou pedir votação nominal, eu não vou pedir nada. Eu sei que vou ser derrotado. Eu sei que tem maioria. Eu só preciso marcar a minha posição, pois acho um escárnio com a população brasileira esse gasto. Olhem só, um deputado tem um salário de 46 mil reais, com 40 mil reais de cota parlamentar, cento e tantos mil de verba de gabinete. E vamos discutir a transferência simbólica da capital federal para uma cidade?”, reclamou.

Reparação

O texto, de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT), determina que os atos institucionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam realizados na capital baiana durante a celebração. A medida não interrompe as atividades essenciais em Brasília, que segue operando administrativamente.

Para o autor da proposta, a mudança temporária de sede é um gesto de reconhecimento ao papel da Bahia na formação do Brasil.

"A transferência visa não apenas homenagear esses feitos, mas também resgatar a memória histórica do país, garantindo que o protagonismo baiano seja devidamente reconhecido em nível nacional", justificou Prates durante a sessão.

A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação legislativa antes da sanção presidencial.