Derrubada do IOF pode 'cortar' emendas de deputados, alerta ministra

A movimentação da Câmara dos Deputados para a derrubada do pacote de mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deve ocorrer nesta segunda-feira, 16, pode culminar no corte de emendas parlamentares como parte de um plano de contigenciamento. O alerta foi feito pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT).

Segundo Gleisi, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita na aprovação da matéria pela Casa. A ministra também pontuou que, em caso de contigenciamento, a Câmara será afetada, alertando para o risco do 'corte' nos recursos destinados aos deputado em ano véspera de eleição.

“Nós estamos acreditando que as medidas que estamos enviando sejam aprovadas, se não integralmente como estão, em sua maioria. Mas sempre caberá ao Congresso 25% do contingenciamento, porque as emendas parlamentares são parte dos recursos discricionários. Eles [congressistas] já estão impactados com o corte que foi feito. O Congresso aprovou essas regras, então bate aqui e bate lá”, disparou Gleisi, que continuou.

“Eu acho que o Congresso realmente reclamou, porque, obviamente, os parlamentares querem que as emendas já estejam sendo distribuídas. Eles estão andando nas suas bases, conversando com os prefeitos e, vamos lembrar, nós estamos em ano pré-eleitoral. Isso tudo tem influência no humor e no comportamento parlamentar”, afirmou a ministra da SRI.

Posição da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta segunda, 16, o pedido de urgência na análise do projeto que pretende derrubar as mudanças no IOF, alvo de críticas dos parlamentares e de determinados setores da economia.

Caso a urgência seja aprovada, a derrubada poderá ser votada diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas do legislativo.

Fernando Haddad

Responsável pelo pacote, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entrou em férias nesta segunda, 16. O petista deve ficar em descanso até o próximo dia 22 de junho. Durante o período, o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, assumirá o ministério.