Eleições: por que ministros e secretários devem deixar cargos em abril?

Além da campanha e da votação, as eleições são marcadas por um longo processo que envolve diversos prazos a serem cumpridos sob pena de, em alguns casos, gerar punições severas conforme a legislação eleitoral.

Um desses tem como foco os ministros de governo ou os secretários de Estado que pretendem concorrer a um cargo eletivo no dia 4 de outubro, quando o pleito acontece em primeiro turno.

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Segundo a Lei Complementar 64/1990, que fala sobre as inelegibilidades, o prazo para que agentes públicos deixem o governo para não ficarem impossibilitados de concorrerem nas eleições é de até seis meses antes do primeiro turno. Em 2026, será no dia 4 de abril.

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Como a data cai em um sábado, é possível que esse prazo possa se estender para o primeiro dia útil seguinte, no caso, 6 de abril, uma segunda-feira.

Por outro lado, quem for disputar a reeleição para cargos como presidente da República, governador de estado ou do Distrito Federal, não há necessidade de desincompatibilização — a menos que o cargo almejado for diferente do ocupado.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o afastamento — temporário ou definitivo — visa coibir a prática de abuso de poder político ou econômico nas eleições, por meio do uso de recursos aos quais o servidor tem acesso.

Quem deixa os ministérios?

No governo Lula (PT), pelo menos 20 dos 38 ministros devem deixar seus cargos até abril, caso cumpram o prazo previsto na legislação eleitoral.

A previsão é que as exonerações ocorram de forma gradual ao longo do primeiro trimestre, com substituições ocorrendo de forma simultânea.

A orientação do presidente é evitar descontinuidade administrativa e assegurar que os novos titulares permaneçam nos cargos até o fim do mandato.

Auxiliares do petista avaliam que a mudança pode abrir espaço para uma equipe com perfil mais técnico.

Rui Costa

Em Brasília, um dos ministros que devem deixar o governo Lula é o baiano Rui Costa, titular da Casa Civil. Ele deve concorrer a uma das duas vagas da Bahia ao Senado, ao lado do senador Jaques Wagner (PT-BA), pré-candidato à reeleição.

Rui e Wagner fazem parte da tão falada chapa "puro-sangue" — que contém apenas nomes ligados ao PT. Além dos dois, faz parte do grupo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição ao Palácio de Ondina.

Quem são os outros ministros que devem deixar o governo Lula?

• Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia - cotado para o Senado em Minas Gerais;
• André de Paula, ministro da Pesca - cotado para a Câmara em Pernambuco;
• André Fufuca, ministro dos Esportes - cotado ao Senado pelo Maranhão;
• Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial - cotada para â Câmara ou Senado pelo Rio de Janeiro;
• Carlos Fávaro, ministro da Agricultura - cotado ao Senado por Mato Grosso;
• Fernando Haddad, ministro da Fazenda - cotado para o governo de São Paulo ou Senado;
• Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - cotado para vice-presidência, Senado ou governo de São Paulo;
• Gleisi Hoffmann, ministra de Relações Institucionais - cotada para a Câmara pelo Paraná;
• Jader Filho, ministro das Cidades - cotado para a Câmara pelo Pará;
• Luiz Marinho, ministro do Trabalho - cotado para a Câmara por São Paulo;
• Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos - cotada para a Assembleia de Minas Gerais;
• Márcio França, ministro do Empreendedorismo - cotado para o governo de São Paulo;
• Marina Silva, ministra do Meio Ambiente - cotada para Câmara ou Senado por São Paulo;
• Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário - cotado para Câmara por São Paulo;
• Renan Filho, ministro dos Transportes - cotado para o governo de Alagoas;
• Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos - cotado ao Senado por Pernambuco;
• Simone Tebet, ministra do Planejamento - cotada ao Senado por São Paulo ou Mato Grosso do Sul;
• Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas - cotada à Câmara por São Paulo;
• Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional - cotado ao Senado pelo Amapá;
• Wolney Queiroz, ministro da Previdência - cotado à Câmara por Pernambuco

Quem pode deixar o governo Jerônimo?

Na Bahia, a movimentação deve ser a mesma no secretariado do governador Jerônimo Rodrigues (PT), com ocupantes de pastas se desincompatibilizando para renovar seus mandatos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ou na Câmara dos Deputados.

Confira a lista:

• Afonso Florence, secretário da Casa Civil - Câmara dos Deputados;
• Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico - Alba;
• Fabya Reis, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social - Alba;
• Jusmari Oliveira, secretária de Desenvolvimento Urbano, Alba;
• Neusa Cadore, secretária de Políticas para as Mulheres - Alba;
• Osni Cardoso - secretário de Desenvolvimento Rural - Alba;
• Pablo Barrozo, secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - Alba;
• Roberta Santana, Secretaria de Saúde (Sesab) - Alba ou Câmara;
• Rowenna Brito, secretaria de Educação (SEC) - Alba.