Fachin avalia afastar Mendonça para assumir comando do caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia retirar temporariamente do ministro André Mendonça a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e ao escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A possibilidade é que Fachin assuma as relatorias dos casos como forma de tentar conter a crise entre integrantes da Corte.

A discussão vem sendo feita por Fachin e seus auxiliares desde domingo, 6, segundo informações da Folha de S.Paulo. O presidente do Supremo reuniu assessores próximos para avaliar alternativas diante do confronto entre Mendonça e Alexandre de Moraes e definir uma resposta do tribunal à escalada das acusações.

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A possibilidade de mudança nas relatorias começou a ser analisada antes da decisão tomada por Mendonça nesta terça-feira, 8, que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

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Ministros defendem mudança

Nos bastidores do STF, ministros alinhados a Moraes defendem que Fachin retire Mendonça temporariamente da condução dos casos enquanto persistirem questionamentos sobre os procedimentos adotados pelo relator.

A medida, contudo, é tratada por Fachin dentro de uma estratégia mais ampla para reduzir a tensão entre os dois grupos de ministros. Segundo interlocutores do presidente do Supremo, o objetivo é evitar que instrumentos institucionais da Corte sejam utilizados para ampliar os ataques entre integrantes do próprio tribunal.

Novas dimensões

A crise ganhou dimensão pública na última semana, com decisões de Moraes e Mendonça envolvendo investigações que atingem diretamente os dois ministros.

Fachin já havia retirado do inquérito das fake news um pedido de Moraes para que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

A decisão permitiu que a regularidade da iniciativa de Moraes fosse analisada fora de um procedimento sob a própria relatoria. Fachin também sinalizou a intenção de levar ao plenário do STF as acusações trocadas entre os ministros.

Decisão sobre Andrei aumenta tensão

Nesta terça, Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e do delegado Leandro Almada, então diretor de Inteligência Policial da PF.

A decisão chegou a alcançar maioria na Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

A determinação provocou reação dentro da Polícia Federal. Diretores da corporação declararam apoio a Andrei Rodrigues e colocaram os próprios cargos à disposição.

Fachin se reúne com ministros do governo Lula

Fachin também se reúne nesta terça-feira com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.

Segundo informações da CNN, a Advocacia-Geral da União avalia recorrer da decisão e ainda define qual estratégia jurídica será adotada. Entre as possibilidades analisadas pelo governo está a alegação de que Mendonça teria violado a competência da Presidência da República.

Messias está em uma posição delicada nas discussões porque é próximo de Mendonça e também aparece como alvo de relatórios elaborados pela Polícia Federal.