Fim da escala 6x1: o que pensam os deputados da Bahia sobre nova jornada

Os deputados da Bahia na Câmara dos Deputados avaliou em conversa com o Portal A TARDE nesta sexta-feira, 27, o projeto que pode acabar com a chamada escala 6x1 no Brasil, que vem avançando na Casa.

O avanço da proposta ocorre após a sinalização do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio aos debates sobre o que pensam os parlamentares favoráveis à proposta e o empresariado, que vê a medida com ressalvas.

Em um parecer técnico divulgado recentemente, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) diz que a proposta pode gerar impacto bilionário no comércio brasileiro.

Aumento da folha

Segundo o documento, a mudança pode elevar a folha salarial do setor em 21% e gerar custo adicional de R$ 122,4 bilhões ao ano. A entidade ainda utiliza dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2024 que indicam que o Brasil tem 57,8 milhões de empregos formais.

Desse total, cerca de 31,5 milhões estariam em jornadas que seriam diretamente afetadas pela mudança. Ainda segundo a CNC, 93% dos trabalhadores formais do comércio varejista e 92% do atacadista cumprem jornadas acima de 40 horas semanais — esse perfil torna o setor mais exposto aos efeitos da mudança.

Argumentos sólidos

Para a coautora da proposta pelo fim da escala 6x1 — ao lado de Erika Hilton (Psol-SP) — a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou ao Portal A TARDE que os argumentos para a defesa da proposta são sólidos o suficiente em que pese as críticas dos empresários. Ela afirmou que outros países que adotaram o novo formato de jornada só tiveram a ganhar.

"Nós temos argumentos sólidos que comprovam que, em outros países nos quais a jornada sofreu uma redução sem redução de salário, a produtividade, ao invés de diminuir, aumentou", afirmou.

"Eu acredito que a gente possa avançar numa modificação de jornada mesmo que ela não seja uma modificação tão significativa, mas não há dúvida de que, se fazendo uma jornada 5x2, articular turnos, medidas atenuantes para que não haja prejuízo, eu acredito que será muito bom para o Brasil", completou.

Votação próxima

Também ao Portal A TARDE, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) estima que a votação do projeto, na Comissão do Trabalho na Casa, aconteça no dia 11 de março, com a proposta sendo votada ainda neste semestre.

"Tem uma pressão muito grande da sociedade e de muitos parlamentares para que no mês de março e abril nós possamos votar essa matéria. Então, eu tenho muita confiança de que andará aqui na Câmara dos Deputados e algumas votações em comissão e no plenário vão acontecer até o final do mês de abril", disse o comunista.

Críticas ao empresariado

Por outro lado, o parlamentar teceu críticas aos empresários que tem adotado postura contrária à proposta de fim da escala. "Os empresários sempre vão se posicionar contrários. Porque foi assim em todos os momentos históricos desde que o capitalismo surgiu no mundo há mais de 200 anos", afirmou ele.

"O empresário sempre quer ter uma quantidade maior de trabalhos por um pagamento menor porque é daí que se subtrai o lucro da atividade empresarial. Então, todas as vezes que se discutiu redução de jornada de trabalho, teve resistência do mundo empresarial. Não é novidade. Mas, o empresariado sabe que as condições de evolução tecnológica e as condições políticas não vão permitir que eles resistam o suficiente para impedir a votação", alertou.

Tendência

Para outro parlamentar governista ouvido pelo Portal A TARDE, a tendência é a de que o processo avance para a escala no formato 5x2. No entanto, para os pequenos e microempreendedores, estes devem ter alguma espécie de alento no processo de transição, dos pontos de vista fiscal e organizacional.

"Eu acredito, inclusive, que o ambiente político é totalmente favorável à aprovação do fim da escala 6x1. Agora, haverá nuances que serão tratadas para uma transição. Isso no setor empresarial é possível ser feito, até porque existe uma coisa no mundo chamada consumo", afirmou um parlamentar da base governista.

"Principalmente o consumo físico das empresas físicas, que não conseguem competir do tamanho necessário com as marketplaces e com o e-commerce e o fato de as pessoas poderem ter mais tempo para cuidar de suas famílias", completou.

Azi na relatoria

O relator da proposta na Casa é o deputado federal Paulo Azi (União-BA). Mesmo sendo um parlamentar da base de oposição ao presidente Lula (PT), os deputados baianos ouvidos pelo Portal A TARDE acreditaram que o membro do União não colocará empecilhos para dar continuidade ao texto.

"Eu acompanhei a movimentação e vi que a relatoria vai estar na mão de um político baiano do campo conservador. Mas, eu espero que a gente possa chegar a um denominador comum e que, mesmo sendo conservador, entenda a situação", afirmou um interlocutor.

"Com o aval do presidente da Casa [Hugo Motta], e ele evidentemente tem muito bom senso [...] eu acredito que a matéria poderá sair com um escopo interessante que mude o modelo de jornada e não prejudique a economia", finalizou Alice Portugal.