Fim da escala 6x1? Rodoviários de Salvador podem trabalhar 4 dias e folgar 3

Os rodoviários do sistema de transporte público de Salvador podem ter a jornada de trabalho reduzida e mais dias de descanso, caso seja aprovado um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal.

De autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), o texto propõe o fim da escala 6x1, em que se trabalha seis dias seguidos com apenas uma folga, e estabelece uma jornada máxima de 32 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três dias de descanso semanal remunerado.

Para entender o que muda na prática, veja os principais pontos da proposta:

Como ficará a jornada?

• Limite de 32 horas semanais
• Trabalho distribuído em 4 dias da semana
• Direito a 3 dias de folga por semana, sendo pelo menos um no sábado ou domingo

Salário e benefícios mudam?

A proposta estabelece que, apesar da redução da jornada, fica proibida qualquer redução salarial. Além disso, mantém direitos como vale-refeição e alimentação.

Quem será afetado pela mudança?

Na prática, a medida obriga empresas de ônibus que operam em Salvador a reorganizar as escalas de trabalho.

A proposta determina que todas as concessionárias do sistema de transporte público se adequem às novas regras, inclusive nos contratos já em vigor.

Para isso, será necessário apresentar acordos coletivos que comprovem a nova jornada, além de relatórios periódicos e registros de ponto dos funcionários.

Em caso de descumprimento, quais serão as punições?

Os contratos atuais terão prazo de até 180 dias para serem ajustados. Caso as empresas não cumpram as exigências, poderão sofrer penalidades que vão desde a rescisão unilateral dos contratos até a suspensão do direito de participar de novas licitações públicas.

O projeto também prevê que a Prefeitura poderá fazer ajustes financeiros nos contratos para garantir que as empresas consigam cumprir as novas regras sem comprometer o funcionamento do sistema.

O que diz o autor do projeto?

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Bahia (Sindirodoviários-BA), o vereador Hélio Ferreira afirmou ao Portal A TARDE que, embora o fim da escala 6x1 já seja discutido no Congresso Nacional, é importante trazer o debate para o nível municipal.

Segundo ele, a escala atual contribui para a exaustão física e mental dos trabalhadores, além de aumentar o risco de acidentes e adoecimento.

Esses trabalhadores têm uma carga horária muito estressante, especialmente diante da realidade do trânsito de Salvador. Folgar apenas um dia não garante o descanso necessário. A ideia é preservar a saúde desses profissionais

O vereador ainda citou fatores como a dupla função, quando o motorista também precisa cobrar passagens, a pressão por cumprimento de horários e a falta de estrutura adequada como agravantes.

O novo modelo pode afetar o transporte?

Sim. Como a jornada será menor, as empresas podem precisar:

• Contratar mais motoristas
• Reorganizar escalas
• Rever custos operacionais

O projeto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara. Antes de virar lei, precisa passar pelas comissões, ser aprovado em plenário e, depois, sancionado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).