Fim de uma era? Câmara de Salvador prepara mudança histórica

A Câmara Municipal mais antiga do Brasil, a Câmara de Salvador, que carrega em sua história importantes homenagens e grandes embates ideológicos, caminha para ser desocupado pelos vereadores da cidade, que em breve ganharão um novo espaço.

O local em questão é o Cine Excelsior, também localizado no Centro Histórico da capital, que deve ser transformado no novo plenário dos edis. A discussão em torno do assunto havia sido acelerada após parte da estrutura ser consumida por fogo, em fevereiro deste ano.

Publicamente, o tema havia adormecido, mas veio à tona durante entrevista do presidente do Legislativo, vereador Carlos Muniz (PSDB), na terça-feira, 4, que explicou o que deu tom para a troca de lar dos vereadores.

"O Paço será menos usado para que seja mais conservado. Esperamos que a gente faça com que ele retorne à sua originalidade o que seja possível, para que ele sirva mais para as pessoas de Salvador e os turistas conhecerem a história de Salvador do que ser realizado o trabalho dos vereadores aqui", disse o tucano.

A mudança ainda depende do crivo dos demais vereadores. Um dos nomes favoráveis a transformação é que o vereador Maurício Trindade (PP), que colocou a opção na mesa desde o incêndio.

"Se houver aprovação de todos os vereadores ou da maioria, iremos realizar os trâmites legais para que seja feito o mais rápido possível", afirmou o presidente.

Evolução política da Câmara de Salvador

Na Colônia

Salvador foi capital da colônia até 1763, função que coube depois ao Rio de Janeiro. Até então, Salvador sediou o Governo geral, responsável por toda a colônia. Em âmbito local, a Câmara era o único poder e exercia os papéis Executivo, Legislativo e mesmo Judiciário.

No Império

As capitanias transformam-se em províncias, cujos presidentes eram nomeados pelo imperador. A Câmara continuou sendo o único poder no âmbito da cidade, permanecendo como a instância primordial dos assuntos da vida local.

Na República

O poder local divide-se em duas instâncias distintas e autônomas: o Conselho Deliberativo, com funções legislativas e fiscalizadoras (as antigas câmaras), e o Poder Executivo, na figura do intendente, responsável pela administração do município.

Em 1929, a Intendência passou a chamar-se Prefeitura, sendo o seu representante o prefeito, e o Conselho volta a assumir o nome de Câmara, sendo composta pelos vereadores. Atualmente, a Câmara Municipal de Salvador é formada por 43 vereadores eleitos por voto direto.