Governo federal desiste de alterar classificação de desenhos bíblicos

O governo federal desistiu de alterar a classificação indicativa do programa “Record Kids: Desenhos Bíblicos”, exibido na Record TV, após repercussão negativa. A medida foi adotada após o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciar que a programação deixaria de ser livre e passaria a não ser recomendada para crianças menores de 12 anos.

Segundo a pasta, a avaliação anterior que mudou a classificação indicativa deixou de considerar, na extensão prevista pelo guia técnico, o contexto cultural e religioso e os fatores que permitem atenuar a classificação.

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De acordo com o Metrópoles, entre esses fatores estão a associação das cenas a tradições religiosas, a estética infantil da animação e o caráter fantasioso da violência. O programa infantil reúne 36 episódios com histórias do Antigo e do Novo Testamento e é exibido pela emissora desde o início dos anos 2000.

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Como a decisão foi tomada

A nova decisão foi tomada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que reviu a classificação atribuída em 28 de outubro pela área técnica. O despacho sustenta que a transmissão de narrativas bíblicas em desenhos infantis é uma expressão cultural protegida pela Constituição e deve receber o mesmo tratamento dado às demais tradições culturais e religiosas.

Na nota oficial, o ministério afirma que a revisão ocorreu por iniciativa própria e reforça que a classificação indicativa serve para informar às famílias o conteúdo das obras. A recomendação anterior de exibição a partir das 20h não impedia a Record de transmitir a atração antes desse horário.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a emissora será formalmente comunicada.

Repercussão negativa

Em seu perfil do Instagram, o deputado federal Gleidson Azevedo (Republicanos-MG) questionou a motivação por trás da alteração, ressaltando que a justificativa de apresentação de “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito” no material não é válida.

“Quais foram os parâmetros para alegar isso? Pode ter certeza que estarei em Brasília para combater isso”, disparou o parlamentar na gravação.

Ainda repercutindo o caso, o advogado Wilian Frata protocolou ação popular na Justiça Federal, pedindo a suspensão da medida e alegando que a atitude faz parte de um programa de “perseguição e censura” do Estado contra um “patrimônio da família”.

Ele acusa o Governo Federal de tentar calar as famílias que consomem o desenho animado em suas casas, motivação que teria surgido após a bancada evangélica apoiar o candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL) durante as Eleições 2026.

“Ao meu ver, é uma perseguição e censura e uma maneira de querer controlar a televisão brasileira. Por isso entramos com esse pedido, para intervir nessa portaria que é desproporcional ao sistema que nós vivemos”, disse ele, em entrevista concedida ao Metrópoles