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SUSPEITA DE IMPROBIDADE
Prefeito é investigado por suspeita de alterar leis aprovadas pela Câmara
Invstigação do Ministério Público mira o município de São José da Vitória
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na publicação de leis municipais de São José da Vitória, no sul do estado.
O caso envolve o prefeito Rodson Pereira Costa, conhecido como Professor Rodson (Podemos), e busca esclarecer se textos divulgados pela Prefeitura no Diário Oficial apresentam diferenças em relação às versões aprovadas pela Câmara de Vereadores.
Entre no canal do WhatsApp.A investigação foi instaurada em 14 de setembro pela Promotoria de Justiça de Buerarema, na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, após uma manifestação do vereador Joel Dantas Oliveira (Podemos).
Pela legislação, o prefeito não pode modificar o texto de um projeto de lei aprovado pela Câmara. Cabe a ele sancioná-lo ou vetá-lo, total ou parcialmente.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, Professor Rodson poderá responder por eventuais atos de improbidade administrativa, entre outras possíveis responsabilizações, a depender do que for apurado.
Por outro lado, se o Ministério Público não encontrar elementos suficientes para dar continuidade ao caso, poderá arquivar a investigação.
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A TARDE procurou o MP-BA para esclarecer quantas leis são alvo da investigação e quais são elas. O órgão ainda não respondeu aos questionamentos.
A reportagem também entrou em contato com o prefeito Rodson Pereira Costa para solicitar um posicionamento sobre as suspeitas. O espaço segue aberto para manifestação.
