Após saída da ViaBahia, definição nas BRs 116 e 324 na Bahia se aproxima

Os novos estudos técnicos elaborados pela Infra S.A. sobre o edital de licitação para escolha da futura concessionária das rodovias BR-116 e BR-324 — antes sob gestão da ViaBahia — devem ser aprovados nesta sexta-feira, 29, em reunião da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A informação foi antecipada, com exclusividade ao Portal A TARDE, pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti.

"Deve estar sendo aprovado, na reunião da ANTT de hoje, o projeto para ir ao Tribunal de Contas da Rota, em 2 de julho"

Os estudos foram realizados com base nas contribuições recebidas durante a Audiência Pública sobre o novo modelo de concessão.

O relatório atualizado foi apresentado ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e à bancada federal do estado. No dia 26 de junho, o documento foi encaminhado à ANTT, conforme antecipou o portal em julho.

Próximos passos

Após a aprovação dos estudos na ANTT, o próximo passo é o envio do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU), previsto ainda para este mês de julho. “Caso o cronograma seja mantido, a expectativa é que o edital de concessão das BRs 324/BA e 116/BA seja publicado em setembro de 2025.”

A expectativa é que o edital seja publicado em setembro deste ano, segundo adiantou o Ministério dos Transportes ao Portal também em julho.

Saída da ViaBahia

A concessionária deixou o comando das BRs 324 e 166 no dia 29 de abril, quando o ministro dos Transportes, Renan Filho, informou o pagamento da 1ª parcela do acordo com a empresa.

A ViaBahia foi responsável por operar as rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528 desde 2009. Contudo, o contrato foi alvo de diversas disputas entre a empresa e o poder público em virtude do descumprimento de obrigações pré-estabelecidas.

A gestão dos trechos foi assumida pela União, através do DNIT, após uma negociação com o TCU, o ministério e a concessionária.

A decisão autorizou o encerramento do contrato em 31 de março e estabeleceu um pagamento de R$ 892 milhões à ViaBahia, contudo, a falta de pagamento de parte da indenização à concessionária via governo federal fez com que a atuação da empresa se prolongasse no estado.