Gripe aviária: Câmara acelera votação para subsídio a produtor rural

Em meio ao surto da gripe aviária, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 26, o requerimento de urgência para dois projetos ligados ao setor agropecuário na tentativa de combater as emergências sanitárias no país.

A aprovação do requerimento de urgência permite que o texto seja votado no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da casa legislativa.

Um dos projetos apresentados na Câmara trata sobre a concessão de um subsídio do governo federal ao produtor rural que for afetado por eventos climáticos ou sanitários adversos.

O documento, apresentado pelo ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), propõe o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades (Fundeagro).

“Com essa proposta, buscamos criar mais um mecanismo para proteção contra eventos que causem prejuízo ao setor agropecuário, que é o principal gerador de divisas para o nosso país”, afirmou o autor da proposta, o ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Indenização

A outra proposta que será analisada em plenário prevê o pagamento de indenização a auditores. A remuneração será condicionada para aqueles que usarem a folga remunerada para continuar trabalhando na fiscalização dos estabelecimentos de produtos de origem animal.

Quem terá direito ao pagamento

• auditores fiscais agropecuários; e
• Servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF).

Esta é uma iniciativa do deputado Domingos Sávio (PL-MG).

Votação

Com os trâmites acelerados, a expectativa é que os projetos sejam votados na Câmara dos Deputados na terça-feira, 27, ou na quarta, 28, em plenário.

Gripe aviária

Detectada pela primeira vez em uma granja de aves comerciais em Montenegro (RS), a gripe aviária (IAAP) segue, até agora, restrita ao Rio Grande do Sul, conforme declarou o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no dia 18 deste mês. Segundo ele, todos os protocolos sanitários estão sendo cumpridos.

“Olha, o Mapa, Ministério da Agricultura e Pecuária, tomou todas as providências. Ela é limitada ao município do Rio Grande do Sul e cumpre totalmente os protocolos sanitários, no sentido de limitá-la e superar o mais rápido possível. O Brasil é um exemplo pro mundo de compromisso com a questão sanitária, tanto animal quanto vegetal”, afirmou Alckmin em coletiva de imprensa no Vaticano, após participar da missa que celebra o início do pontificado de Leão XIV.

É possível a transmissão de humano para humano?

Até o momento, a transmissão sustentada do vírus de pessoa-a-pessoa não foi comprovada. "Apesar disso, é fundamental a adoção de medidas sanitárias eficazes, uma vez que o vírus pode sofrer mutações. Importante destacar que o Brasil nunca teve um caso de gripe aviária em humano", disse a infectologista.