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REFORMA POLÍTICA
Hugo Motta anuncia mudança na eleição de deputados; entenda o voto distrital misto
Presidente da Câmara se reuniu com líderes do Centrão para articular votação
A eleição que elegerá os novos deputados, senadores e vereadores do Brasil deve mudar a partir de 2034, é isso o que planeja o Congresso Nacional.
Nesta quarta-feira, 28, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou as possíveis mudanças que devem impactar o pleito e a escolha da chapa proporcional, isto é, eleição de deputados e vereadores.
Entre no canal do WhatsApp.“Nós caminharemos para fazer ainda esse ano, uma discussão e possível votação na Câmara dos Deputados sobre a mudança do sistema eleitoral, caminhando para o sistema distrital misto”, disse Motta.
A mudança surgiu após a reunião do chefe do Legislativo com os presidentes dos seguintes partidos: União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos, que trataram sobre a reforma política. A decisão foi anunciada nesta manhã, em Brasília.
“A ideia aqui tratada e decidida na manhã de hoje, ela vai no seguinte sentido, de podermos buscar a efetivação desse sistema para o ano de 2034 e até lá construirmos uma transição para esse modelo”, afirmou ele.
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Motta também declarou que repassará a decisão para os demais partidos, a exemplo da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, e o PL, que não estiveram presentes no encontro.
“Toda as grandes mudanças e melhorias feitas no sistema eleitoral do nosso país sempre foram feitas no médio e longo prazo, quando nós tentamos aqui decidir mudar de maneira mais rápida, sempre encontrou resistência”, declarou o presidente da Câmara.
Antes de finalizar a sua fala, o republicano afirmou que levará a decisão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para debater o tema.
Como funciona votação para eleger uma chapa proporcional neste sistema distrital-misto?
Para entender como funciona a votação, o A TARDE explica o que é uma chapa proporcional. O sistema proporcional é válido apenas para o Legislativo e funciona para Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.
Ao ir às urnas, os brasileiros escolheram um representante de cada partido para ocupar um assento seja na Câmara dos Deputados, em Brasília, ou nas Assembleias Legislativas dos seus respectivos estados.
Desse modo, a implementação da nova regra seguirá o seguinte processo:
- Em 2030: a eleição servirá como etapa intermediária com um modelo de transição, cujos detalhes técnicos ainda serão debatidos com as bancadas;
- Em 2034: vigência plena nas eleições para o Legislativo.
Voto distrital-misto: entenda a nova regra para eleger deputados que pode começar a valer em 2034
O modelo de votação distriral-misto passa pela seguinte lógica: o eleitor teria dois votos, sendo um para eleger o candidato do seu distrito, isto é, por território.
No caso da Bahia, os postulantes que buscam voto na capital, no interior e na RMS, ficariam impedidos de pedir votos nestas regiões, limitando-se apenas ao seu território. O vencedor seria o que tem mais votos conquistados em seu território.
A Bahia tem 27 territórios de identidades, entre eles estão:
- Bacia do Jacuípe;
- Baixo Sul;
- Chapada Diamantina;
- Costa do Descobrimento;
- Irecê;
- Litoral Sul;
- Metropolitano de Salvador;
- Portal do Sertão;
- Recôncavo;
- Sertão do São Francisco;
- Sudoeste Baiano.
Câmara dos Deputados também debaterá regras para propagandas eleitorais
Além do novo modelo de votação, a Câmara dos Deputados também vai criar um grupo de trabalho para discutir regras para a propaganda eleitoral em plataformas digitais e redes sociais.
"Nós sabemos hoje que a propaganda eleitoral tem regra no que diz respeito ao material físico, tem regra no que diz respeito às TVs, às rádios. Entendemos que, nas redes sociais e plataformas, precisamos também ter regras claras que garantam paridade de armas e um sistema transparente e isonômico", declarou.
