Senado Federal nunca rejeitou indicados ao STF desde 1988

Desde a redemocratização, em 1988, o Senado Federal aprovou todos os nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse histórico favorável dá ao advogado-geral da União, Jorge Messias, um indicativo de que, apesar da dificuldade em consolidar apoio entre os senadores, pode receber aval na sabatina desta quarta-feira, 29, e avançar para o plenário.

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O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa de ao menos 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será sabatinado, e 41 votos no plenário para chegar à Suprema Corte.

Histórico de indicados

Em 37 anos, 29 nomes foram indicados ao STF por diferentes presidentes da República, e todos receberam aval do Senado para ocupar uma vaga na Corte.

Os mais recentes foram Flávio Dino, indicado por Lula em novembro de 2023, e Cristiano Zanin, também confirmado no mesmo ano.

O ministro que recebeu o menor número de votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com o apoio de 45 parlamentares.

Na sequência aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023).

Veja quantos votos cada indicação de ministro do STF recebeu no Senado:

• Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção
• Celso de Mello (1989): 47 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Carlos Velloso (1990): 49 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções
• Marco Aurélio (1990): 50 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Ilmar Galvão (1991): 47 votos a favor
• Francisco Rezek (1992): 45 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção
• Maurício Corrêa (1993): 48 votos a favor e 3 votos contra
• Nelson Jobim (1997): 60 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Ellen Gracie (2000): 67 votos a favor e 2 abstenções
• Gilmar Mendes (2002): 58 votos a favor e 15 contra
• Cezar Peluso (2003): 57 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Ayres Britto (2003): 65 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções
• Joaquim Barbosa (2003): 66 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção
• Eros Grau (2004): 57 votos a favor, 5 contra e 3 abstenções
• Ricardo Lewandowski (2006): 63 votos a favor e 4 votos contra
• Cármen Lúcia (2006): 55 votos a favor e 1 contra
• Menezes Direito (2007): 61 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção
• Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções
• Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra
• Rosa Weber (2011): 57 votos a favor, 14 contra e 1 abstenção
• Teori Zavascki (2012): 57 votos a favor e 4 contra
• Luís Roberto Barroso (2013): 59 votos a favor e 6 contra
• Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra
• Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra
• Nunes Marques (2020): 57 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção
• André Mendonça (2021): 47 votos a favor e 32 contra
• Cristiano Zanin (2023): 58 votos a favor e 18 contra
• Flávio Dino (2023): 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções

Quando ocorreu a última rejeição?

A última rejeição a um indicado para o Supremo ocorreu ainda na Primeira República, em 1894, quando o então presidente Floriano Peixoto teve uma nomeação barrada.

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Como funciona o processo para escolher um ministro?

O Supremo é composto por 11 ministros e, quando uma vaga é aberta, a Corte passa a funcionar com 10 integrantes até que o presidente da República faça a indicação do novo nome, o que pode ocorrer a qualquer momento.

A escolha costuma levar em conta critérios técnicos e políticos e, na prática, o indicado geralmente tem afinidade ideológica com o presidente que o nomeia.

Depois de oficializada a indicação, o nome passa por:

• Sabatina na CCJ
• Votação na CCJ
• Votação no plenário do Senado
• Nomeação e posse