Justiça abre apuração contra município após indícios de cartel em pregão

Uma representação protocolada ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por um parlamentar colocou sob análise um pregão eletrônico, realizado pela prefeitura de Miguel Calmon, administrada pelo prefeito Marinaldo Sampaio de Souza Filho (PP). O certame prevê contratação de fornecimento de combustíveis com valor estimado em quase R$ 1 milhão de reais.

A denúncia aponta possíveis irregularidades na licitação, como participação de apenas duas empresas com indícios de atuação coordenada, uso do mesmo representante, dados de contato coincidentes e lances com valores semelhantes.

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Vínculos

Também são citadas suspeitas de vínculos entre participantes e questionamentos sobre a efetiva competitividade do processo, além de inconsistências na formação de preços e na execução contratual.

Diante das informações, o Ministério Público informou a abertura de apuração preliminar e determinou que o prefeito de Miguel Calmon, Sampaio Filho, apresente esclarecimentos em até dez dias.

O órgão destacou que o procedimento ainda está em fase inicial e busca reunir elementos sobre a regularidade do certame, a atuação das empresas e a compatibilidade dos gastos com combustíveis em relação à frota municipal.

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Notificação

O Tribunal de Contas dos Municípios também notificou o prefeito Sampaio Filho (PP), concedendo prazo de 20 dias para manifestação sobre os pontos levantados na representação.

O TCM informou que as informações vão ser analisadas no âmbito do controle externo, com foco na execução das despesas e na regularidade do procedimento licitatório.

Centro de velórios

Em abril deste ano, uma iniciativa popular movimentou os bastidores do município, após um grupo de moradores organizar um abaixo-assinado demonstrando preocupação com a construção do novo Centro Municipal de Velórios.

O principal ponto de contestação é a localização escolhida para a obra, que fica próxima a uma área residencial. Os manifestantes argumentaram que a instalação do equipamento de saúde e assistência social exige critérios urbanísticos e sanitários rigorosos.

O grupo cobra da administração municipal a observância de limites técnicos de distanciamento entre estruturas desse tipo e as moradias vizinhas, temendo impactos no cotidiano do bairro.

O projeto prevê a execução completa da estrutura e conta com um investimento global de R$ 158.000,00. A empresa vencedora do certame e responsável pela construção foi a 'D. Oliveira Lima Construções LTDA', devidamente regularizada.

De acordo com o cronograma oficial estabelecido no edital, o prazo para a conclusão e entrega das obras se estende até março de 2027.

Sobre os contratos dos combustíveis, a reportagem procurou a Prefeitura de Miguel Calmon, e ainda aguarda resposta aos questionamentos.