Impasse de indicação de Jorge Messias pode mudar os planos de Lula no STF

O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que indicaria o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) completa três meses sem avanço nesta sexta-feira, 20.

Apesar de ter tornado público o nome em 20 de novembro, Lula ainda não enviou ao Senado Federal a mensagem necessária para formalizar a indicação. O documento é indispensável para iniciar a tramitação, que inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário.

Dias após o anúncio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a agendar a sabatina para 10 de dezembro. Como a mensagem presidencial não foi encaminhada, a sessão foi cancelada.

Ao Portal A TARDE, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, explicou que a demora da indicação é uma estratégia para evitar o risco de rejeição, já que parte significativa da Casa demonstrava preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A vaga em questão é referente a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Histórico de rejeições

Em 134 anos de história do Supremo, o Senado rejeitou apenas cinco indicações presidenciais à Corte. Todas ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Desde então, nenhum nome foi barrado.

Diante do cenário político, Lula tem buscado costurar acordos antes de formalizar a indicação.

Próximos passos

O presidente deve se reunir com Davi Alcolumbre após retornar da Ásia. A expectativa é que, havendo consenso, a mensagem seja enviada até março.