Lula corre contra o tempo para aprovar pautas populares no Congresso

Em ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensifica os esforços para melhorar a relação com o Congresso Nacional e destravar pautas com potencial de impacto direto sobre o eleitorado, como a PEC da Segurança Pública, o fim da escala 6×1 e a medida provisória que cria o Programa Gás do Povo.

A estratégia do Palácio do Planalto é fazer com que essas matérias sejam votadas ainda no primeiro semestre, evitando que fiquem travadas com a desaceleração dos trabalhos legislativos à medida que o pleito de outubro se aproxima.

Após o recesso de meio de ano, a tendência é que deputados e senadores passem a priorizar as campanhas nos estados, o que reduz o espaço para a tramitação de propostas.

Entenda em que pé estão as pautas prioritárias do governo

Fim da escala 6×1

A redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6×1, é tratada pelo governo como a pauta de maior apelo popular. Defendida pelo Executivo, a proposta prevê a diminuição da jornada semanal sem redução salarial, com ampliação do tempo de descanso e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.

Atualmente, há diferentes iniciativas em tramitação no Congresso, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. O governo avalia apoiar o texto com maior viabilidade política ou, alternativamente, enviar um projeto próprio com pedido de urgência.

PEC da Segurança e PL Antifacção

Na área da segurança pública, considerada sensível para o governo, o Executivo defende duas frentes principais.

A primeira é a PEC da Segurança Pública, que amplia o papel da União na coordenação das políticas de segurança, hoje concentradas nos estados. O texto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados.

A segunda é o PL Antifacção, voltado ao combate ao crime organizado. A proposta já passou pelas duas Casas do Congresso, mas sofreu alterações e precisa ser novamente analisada pela Câmara.

Gás de cozinha

Entre as medidas de efeito mais imediato está a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, destinado à distribuição gratuita de botijões de gás para famílias de baixa renda.

A MP já foi analisada por uma comissão mista e precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até 11 de fevereiro. Caso contrário, perderá a validade.