Lula é pressionado a não vetar projeto que amplia número de deputados

Inclinado ao veto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser aconselhado a dar o aval positivo sobre o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais.

Conforme apuração da CNN, em reunião com a cúpula do Congresso na manhã desta quarta-feira, 16, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sinalizou que o petista tomará uma decisão ainda hoje, no limite do prazo para sanção.

A ministra tem defendido que o presidente deixe a decisão final para o Congresso Nacional, assim evitando uma nova crise com o Poder Legislativo. Davi Alcolumbre (União-PB), o presidente do Senado Federal, já disse que, se a proposta voltar ao Legislativo, será promulgada imediatamente.

Aprovação

O Senado aprovou no último mês a proposta de lei que aumenta o número de vagas de deputados federais de 513 para 531. A medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano. O texto foi aprovado com 41 votos, o mínimo necessário.

O texto foi aprovado com mudanças, e precisou retornar para a Câmara dos Deputados, sendo aprovado no mesmo dia.

Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, aumento nas vagas pode gerar gastos de até R$ 380 milhões aos cofres públicos.

A proposta foi aprovada com um aperto na Câmara dos Deputados no início de maio, recebendo 270 votos a favor e 207 contra.

Inicialmente, o texto que chegou à Câmara não previa uma restrição em relação a criação de novas despesas para arcar com as 18 novas vagas, com isso, o impacto nos cofres seria de R$ 150 milhões.