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15/10/2024 às 19:53 | Autor: Da Redação

ENTENDA

Lula envia ao Congresso projeto que aumenta pena para crime ambiental

Punição para quem cometer esse tipo de delito pode variar entre 4 a 6 anos

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para envio do Projeto de Lei que aumenta as sanções penais para crimes ambientais, no Palácio do Planalto.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para envio do Projeto de Lei que aumenta as sanções penais para crimes ambientais, no Palácio do Planalto. -

O presidente Lula (PT) enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 15, um projeto de lei que aumenta a pena para as pessoas que praticam crimes ambientais. A medida foi anunciada pelo mandatário durante cerimônia fechada no Palácio do Planalto com a presença dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, Meio Ambiente Marina Silva e parlamentares.

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Com isso, a punição de quem comete este tipo de delito pode variar de 4 a 6 anos, em regime fechado. Em discurso, o petista afirmou que a proposta é necessária "para ser mais duro com as pessoas que não respeitam a questão ambiental".

“Vamos poder dizer de uma vez por todas que as pessoas que agem como se fossem bandidos nesse país, achando que estão destruindo uma coisa dos outros, quando na verdade estão destruindo é a qualidade de vida do seu filho, do seu neto, do seu bisneto, das pessoas que virão. Então, esse país apenas está mostrando que, daqui para frente, a gente não vai brincar com o crime ambiental, as pessoas terão que ser punidas severamente”, disse Lula.

Entre os delitos considerados estão desmatamento, mineração ilegal e a provocação de incêndios florestais. A matéria foi encaminhada ao Congresso em regime de urgência.

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Tags:

congresso nacional Crime ambiental Lula projeto de lei

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