Lula pode vetar R$ 11,5 bilhões após manobra polêmica do Congresso

O presidente Lula (PT) deve tomar uma decisão drástica após o Congresso aprovar, de última hora, emendas extras no Orçamento de 2026. O mandatário deve vetar ou bloquear e medida — o valor movimentado pelos congressistas pode chegar a R$ 11,5 bilhões.

O objetivo, segundo a Folha, é recompor a verba de políticas sociais que foram alvo de uma ação dos parlamentares, que redirecionaram os recursos para ações de seu interesse para o próximo ano eleitoral.

Contudo, um integrante do governo afirmou que ainda não há decisão sobre quanto dos R$ 11,5 bilhões serão vetados ou bloqueados. O Executivo vai recorrer a diferentes instrumentos, a depender do caso identificado.

A ordem dentro do governo é mapear se os congressistas inseriram ações com destinatário ou localização específica em valores acima desses limites. Se isso for identificado, a verba será vetada já no momento da sanção do Orçamento pelo presidente Lula, o que deve ocorrer até o início de janeiro.

Uma segunda possibilidade é bloquear a execução das verbas inseridas pelos parlamentares em forma de emendas extras para, depois, enviar um pedido de crédito ao Congresso para remanejar o dinheiro a ações de interesse do governo. Na prática, esse instrumento poderia reverter boa parte das mudanças.

Onde foram os cortes

O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), reduziu R$ 436 milhões do programa Pé-de-Meia, que paga bolsas de incentivo à permanência de alunos no ensino médio.

O parlamentar tirou outros R$ 300,7 milhões do programa Auxílio Gás dos brasileiros. Também houve cortes de R$ 391,2 milhões no seguro-desemprego, R$ 262 milhões em bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 207 milhões no abono salarial e R$ 72 milhões em bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Na Previdência, o relator fez um corte de R$ 6,2 bilhões no valor destinado aos benefícios. Com a mudança, os recursos reservados caíram de R$ 1,134 trilhão para R$ 1,128 trilhão.