Lula pode virar réu após homenagem polêmica de escola de samba

A escola de samba Acadêmicos de Niterói, que fez uma homenagem ao presidente Lula (PT) durante o desfile do Carnaval do Rio de Janeiro — e acabou rebaixada — pode fazer com que o petista seja alvo Justiça Eleitoral.

Os partidos Liberal (PL) e partido Missão enviaram novas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o petista, devido ao enredo da agremiação — as legendas já haviam encaminhado outras duas ações à Corte antes do desfile.

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Ainda não há um prazo para julgamento das duas novas representações, enviadas após o desfile.

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Alegações

No recurso atual, o Missão defendeu novamente que o samba-enredo escolhido pela Acadêmicos de Niterói configura propaganda eleitoral antecipada. Por isso, a legenda pediu aplicação de multa e a proibição de utilização das imagens do desfile nas redes sociais e nas pré-campanhas e campanhas do PT e do presidente Lula.

O PL, por sua vez, enviou um pedido de antecipação de provas que pode servir para uma ação futura, no qual aponta suspeita de abuso de poder político e econômico e pede uma lista de dados sobre o desfile. Entre elas:

• Esclarecimentos sobre recursos financeiros destinados para o desfile;
• Gastos com hospedagem e deslocamento de autoridades convidadas para o camarote da prefeitura;
• Tempo de exibição das imagens do desfile na TV aberta.

Rejeição

No último dia 12, o Tribunal rejeitou as duas primeiras liminares considerando que não era possível deferir o pedido antes dos fatos acontecerem. Mas, ponderou que isso não significa que, no futuro, a Corte não possa vir a analisar a conduta dos citados.