Major é condenado por liderar acampamento golpista em Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão, nesta quarta-feira, 6, o major Cláudio Mendes dos Santos, que está na reseva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), tido como um dos líderes do acampamento instalado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. O grupo tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, fixou pena de 17 anos, sendo seguido por Flávio Dino. Luiz Fux e Cristiano Zanin também votaram pela condenação, mas sugeriram penas de 11 anos e 15 anos, respectivamente. Já a ministra Cármen Lúcia não registrou voto.

A decisão do STF vai na esteira da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), condenando o o major da PM pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração do patrimônio tombado.

Outra decisão

Também nesta quarta, 6, a Primeira Turma do STF condenou a 17 anos de prisão o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, que ficou conhecido por sentar em uma das cadeiras da Corte, durante as invasões que ocorreram em 8 de janeiro de 2023.

"É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do estado democrático de direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público", afirmou Alexandre de Moraes, também relator do processo.