Motta recua e desiste de pautar votação do projeto Antifacção

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) voltou atrás e decidiu tirar da pauta de votação o Projeto de Lei Antifacção desta terça-feira, 11, após avaliar que não há consenso sobre o teor do relatório.

De acordo com apuração de O Globo, a Casa busca um entendimento entre o governo e a oposição para votar o projeto ainda nesta semana. Motta vai se reunir nesta terça-feira com o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), para ouvir sugestões de alterações ao relatório do projeto.

O presidente da Casa indicou que um novo relatório deverá ser apresentado até o final do dia. Será a terceira versão do texto.

“A costura do texto tem que ser muito bem feita, o relator está dialogando, nós vamos poder ter até o final do dia ter uma proposta mais apurada para apresentar à sociedade. Há total disposição da Câmara, do relator, de construir a melhor proposta possível para que ela possa caminhar não só bem na Câmara, como bem no Senado e dar as condições do Poder Executivo analisar a possível sanção — disse o presidente da Câmara.

Críticas

O relator do texto, Guilherme Derrite (PP-SP), secretário de Segurança da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), modificou trechos do projeto, o que teria gerado insatisfação do Planalto.

Uma das alterações tem ligação com a delimitação das ações e competências da Polícia Federal. Outro ponto polêmico do texto e que tem resistência do governo é a equiparação das facções a grupos terroristas.

Em nota, a Polícia Federal repudiou as mudanças inseridas no texto original da proposta, que deve ser votada apenas na quarta-feira, 12.