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INVESTIGAÇÃO
MP-BA investiga suspeitas de acúmulo de funções em prefeitura
Caso está sendo apurado pela 4º Promotoria de Justiça de Ipiaú
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4º Promotoria de Justiça de Ipiaú, no sul da Bahia, abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos.
A comarca da cidade atende aos seguintes municípios:
Entre no canal do WhatsApp.- Ipiaú;
- Barra do Rocha.
O procedimento investiga suspeitas de acúmulo irregular de funções públicas, com possível recebimento indevido de valores e prejuízos aos cofres públicos.
A investigação é conduzida pela promotora Caroline Vianna Longhi e se debruça sobre dois casos:
- um relacionado a um agente político municipal que teria acumulado atividades remuneradas durante o mandato eletivo;
- e outro envolvendo uma servidora suspeita de manter vínculos públicos incompatíveis.
O que chama atenção é que nos dois municípios, os prefeitos são formados na área da Saúde: em Ipiaú, a prefeita Laryssa Dias (PP) é enfermeira. Já o de Barra do Rocha, José Luiz Franco Ramos Costa, conhecido como Dr. José Luiz (PDT), é médico.
Embora a portaria do MP-BA não cite nominalmente a gestora como investigada, o documento menciona o artigo 38, inciso II, da Constituição Federal, que trata das regras aplicáveis a chefes do Executivo que exercem outras atividades durante o mandato.
Veja:
Entenda apuração aberta pelo Ministério Público da Bahia
O MP-BA suspeita de que um agente político municipal esteja exercendo, de forma remunerada, atividade na área da saúde enquanto cumpre mandato eletivo.
Segundo o órgão, esse agente estaria atuando simultaneamente em outros entes públicos e também em uma entidade privada de saúde.
A promotoria busca esclarecer se o acúmulo das atividades é permitido pela legislação e se o exercício profissional compromete o cumprimento das atribuições públicas assumidas pelo agente eleito.
Caso sejam confirmadas irregularidades, a prática pode configurar enriquecimento ilícito e dano ao erário, diante da possibilidade de recebimento de valores sem o cumprimento adequado das obrigações vinculadas às funções exercidas.
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Outra servidora é investigada por possível acúmulo irregular de cargos
No mesmo procedimento, o MP-BA também apura a situação funcional de uma enfermeira municipal.
Há suspeitas de que a servidora mantenha dois vínculos públicos efetivos em municípios diferentes, o que pode indicar incompatibilidade entre as jornadas de trabalho.
A promotoria também investiga a possibilidade de uma eventual lotação funcional fictícia, hipótese em que o servidor recebe remuneração sem cumprir integralmente a jornada ou sem prestar o serviço correspondente.
*Procurado por A TARDE, a assessoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) não deu informações sobre em qual cidade o procedimento foi instaurado. O processo, segundo o MP-BA, tramita sob sigilo.
