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SUPREMA CORTE
Nome de confiança da família Bolsonaro é cotado para o STF
Em eventual governo de Flávio, Jorge Oliveira ganha destaque para vaga na Corte
Caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição presidencial, poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos nomes cotados para ser a primeira indicação é o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, que mantém uma relação de longa data com a família Bolsonaro.
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Segundo informações da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, o nome de Oliveira é defendido por integrantes da cúpula da campanha de Flávio e por aliados próximos do senador.
Relação de longa data com a família Bolsonaro
Jorge Oliveira mantém uma relação de longa data com a família Bolsonaro. O pai dele foi assessor de Jair Bolsonaro por cerca de 20 anos.
Oliveira, por sua vez, trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro antes de ocupar cargos no governo, incluindo a chefia da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) e o comando da Secretaria-Geral da Presidência.
Jair Bolsonaro chegou a escolher Jorge Oliveira como primeira opção para uma vaga no STF, mas o ministro recusou por considerar que ainda precisava de mais experiência.
Com isso, foi indicado ao TCU, enquanto a vaga no Supremo ficou com Kassio Nunes Marques.
Decisões no TCU geram controvérsia
A atuação de Jorge Oliveira no TCU também já provocou debates, principalmente pela relação histórica com a família Bolsonaro e por decisões em processos de repercussão política.
Oliveira, por exemplo, foi autor do voto que mudou o entendimento do tribunal sobre a competência para definir o destino de acervos e joias presidenciais recebidos por ex-chefes de Estado.
A decisão inicialmente beneficiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um caso envolvendo um relógio de luxo, mas criou um entendimento que também poderia ser utilizado pela defesa de Bolsonaro no inquérito sobre as joias sauditas.
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Relação com autor de “estudo paralelo” sobre a Covid-19
Em 2021, auditorias internas do TCU apontaram uma relação de amizade entre Jorge Oliveira e o auditor Alexandre Marques.
Marques foi responsável por um documento não oficial que afirmava, sem base, que metade das mortes por Covid-19 registradas em 2020 não teria sido causada pela doença.
Os dados chegaram a ser divulgados publicamente pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Apesar da relação de amizade entre Oliveira e Marques ter sido confirmada, não foram identificadas provas ou indícios de que o ministro do TCU tenha participado da elaboração do documento, facilitado a produção do material ou tido acesso prévio ao conteúdo.
