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POLÍTICA
Novo mandato de Lula pode garantir maioria absoluta histórica no STF
Corte passará por pelo menos três mudanças entre 2027 e 2030
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ampliar um recorde que pertence ao próprio petista, se for reeleito nas eleições de outubro deste ano. Nos seus dois primeiros governos (2003-2010), o mandatário havia indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) — e o Senado acatado posteriormente — os nomes de Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Na sua terceira gestão, o petista indicou mais duas pessoas: Cristiano Zanin e Flávio Dino, chegando a quatro nomes. Esse número poderia ser maior, mas Lula viu o seu quinto indicado, Jorge Messias, ser rejeitado no plenário do Senado, no final de abril.
Entre no canal do WhatsApp.No entanto, Lula já mandou o recado de que novamente vai indicar o advogado-geral da União ao posto.
Elevação
Caso tenha sucesso nas urnas em outubro, Lula terá a possibilidade de indicar mais três nomes à Corte. Isso porque três ministros devem se aposentar até 2030.
- Luiz Fux: aposenta em 2028;
- Cármen Lúcia: aposenta em 2029;
- Gilmar Mendes: aposenta em 2030.
Dos três, Gilmar foi indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Fux por Dilma Rousseff, e Cármen Lúcia pelo próprio Lula.
Assim, caso tenha sucesso na nova investida e nas três demais, a partir de 2027, Lula atingiria até oito indicações.
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Ampliação de poder
Diante desse "aumento de poder" dentro da maior Corte do país, o portal A TARDE procurou cientistas políticos para entender se a possibilidade pode se tornar, de fato, real.
Para o cientista político João Vilas Boas, a princípio, as movimentações dentro do STF não ampliariam a influência do presidente da República.
"Os ministros do STF têm independência e não estão subordinados ao presidente que os indicou. Mas, na prática política, é evidente que sucessivas nomeações acabam influenciando a composição e o perfil ideológico da Corte", disse.
Já o também cientista político Cláudio André, colunista de A Tarde, pontuou que a movimentação poderia ampliar, sim, a influência de Lula sobre a Suprema Corte.
"Vale lembrar que o presidencialismo de coalizão e os grandes interesses nacionais obrigam o presidente a ampliar a escuta sobre as indicações. O caso de Messias ê emblemático, ali ficou evidente que a vontade do presidente depende de uma costura mais ampliada", analisou.
Perfil
Outro ponto seria o perfil das novas indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para Vilas Boas, Lula poderia seguir uma linha já adotada, sugerindo nomes no estilo de Flávio Dino e Cristiano Zanin.
"Cada presidente procura indicar juristas que tenham uma visão de mundo e uma interpretação da Constituição mais próximas da sua compreensão sobre determinados temas. Isso não significa que os ministros votarão sempre em favor do governo, mas é natural que uma Corte composta majoritariamente por indicados de um mesmo presidente tenda a apresentar maior convergência em questões sensíveis", disse.
"Basta observar os casos mais recentes: Lula indicou Cristiano Zanin, que foi seu advogado pessoal e responsável por sua defesa na Operação Lava Jato, e Flávio Dino, que foi ministro da Justiça do seu governo, senador da base e ex-governador aliado do Maranhão. Por isso, a composição do Supremo tornou-se tema de relevância política", finalizou.
