POLÍTICA
Nunes Marques manda TSE analisar canal “Exército do Lula” com urgência
Após a suspensão e a reativação provisória do canal no WhatsApp, o TSE vai analisar o material



O canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, entrou no centro de uma disputa judicial após questionamentos sobre possíveis conteúdos de desinformação. Diante do caso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira, 12, que a área técnica da Corte avalie o material com “máxima urgência”.
Nunes Marques encaminhou o caso à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, responsável por reunir informações técnicas que ajudem a avaliar possíveis ameaças à integridade do processo eleitoral. Entre os pontos a serem apurados está a eventual reprodução do material em outros canais e plataformas digitais.
O ministro também pediu que a equipe verifique se houve disseminação de conteúdos iguais ou semelhantes aos analisados no processo, além de uma possível atuação coordenada para ampliar seu alcance.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu.
Além disso, Nunes quer saber se a assessoria já havia atuado no caso e se tomou alguma medida relacionada ao canal.
Canal havia se reestabelecido
A apuração ocorre às vésperas de uma reunião prevista para esta terça-feira, 13, quando Nunes Marques deve receber os coordenadores das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. As duas candidaturas criticaram a sequência de decisões judiciais sobre o canal, e o encontro deve tratar das condutas das campanhas durante o segundo turno.
A suspensão do canal “Exército do Lula” foi revertida provisoriamente no no último domingo, 11, após decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
No dia anterior, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia determinado a interrupção do funcionamento da página a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, medida que provocou críticas de integrantes da Corte.
Ao restabelecer o canal, Cueva proibiu a publicação de conteúdos falsos que já tenham sido analisados pela Justiça Eleitoral. Caso a determinação seja descumprida, o espaço poderá ser suspenso novamente.
Na decisão, o ministro defendeu que o caso seja analisado pelo plenário do TSE, considerando a liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que as justificadas pelas informações disponíveis.
“Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”, justificou Cueva.
Decisões sobre canal provocam reação de Lula e Flávio Bolsonaro
O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, classificou como “absurda” a decisão inicial de suspender o canal e afirmou que seus advogados devem pedir esclarecimentos sobre os critérios adotados. A declaração foi feita a jornalistas antes de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo, 11.
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“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, disse Lula.
Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, afirmou que sua campanha é alvo de mentiras divulgadas pelos adversários. Sem mencionar diretamente o canal, o senador disse ser vítima de um “canal de divulgação de mentiras em massa”.


