Odorico Tavares e Detran: Bahia entra em fase decisiva para venda de terrenos

O governo da Bahia entrou em fase decisiva sobre três imóveis públicos importantes em Salvador, como o Colégio Estadual Odorico Tavares, localizado no Corredor da Vitória, o terreno do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), na Av. ACM, e o antigo Centro de Convenções, no Stiep.

Em entrevista exclusiva ao Grupo A TARDE, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) já tem uma decisão formada sobre o destino da unidade de ensino.

"O Estado tem vários, mas esses são os três com mais valor de mercado que nós estamos analisando a alienação. [...]. O governador está prestes a tomar uma decisão sobre o Odorico", contou Florence.

Em julho, a gestão estadual, por meio da Secretaria da Administração (SAEB), iniciou o processo de leilão, mas horas depois, a medida foi suspensa. Ao A TARDE, Florence explicou o processo.

"Chegamos a publicar e invalidamos a publicação do edital, porque há uma determinação de que o valor auferido seja destinado à construção de outro colégio. O governador está prestes a tomar a decisão sobre o local do colégio. Já temos um desenho bastante avançado e brevemente ele anunciará a tomada de decisão".

As áreas, que serão alienadas, possuem alto valor de mercado, devem ser destinadas à iniciativa privada para fomentar a dinâmica urbana da capital.

Centro de Convenções: burocracia solucionada

Um dos processos mais esperados é o leilão doantigo Centro de Convenções, localizado no bairro do Stiep, que segundo Florence, já possui todos trâmites legais para a publicação do leilão para venda o terreno.

"O Centro de Convenções surgiu uma situação inusitada: o imóvel tinha várias matrículas. Você tinha um prédio e vários terrenos, inclusive com uma rua dentro, aprovada na Câmara Municipal de Salvador. Isso ocasionou uma demanda de gestão de processo burocrático, em cartório, com juiz", disse o secretário.

O impasse para a venda do local, por sua vez, começou a ser destravado após reunião com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), durante audiência com o governador Jerônimo (PT).

"Registrar que isso avançou depois da audiência do governador com o prefeito Bruno Reis e o secretário (da Casa Civil) Luiz Carreira, sempre muito solícito e tentando colaborar. [...] A gente resolveu essa parte, falta apenas detalhe burocrático para desafetar definitivamente o imóvel. O governador vai decidir, mas a hipótese de alienação era a que estava posta até então na mesa. Salvo alguma nova hipótese, será esse o destino", afirmou.

Em outubro, o secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, afirmou que o documento que destrava a venda do terreno já está pronto e só depende da publicação.

"Nós já estamos preparados. Está lá na Saeb [Secretaria de Administração]. Deve sair o edital para venda dele [Centro de Convenções] nos próximos dias, não deve demorar. Já está pronto a pedido do governador", afirmou Loyola.

Terreno do Detran: destino definido

Já o terreno do antigo Detran, localizado na Av. ACM, próximo à Rodoviária de Salvador, também já teve seus estudos técnicos concluídos. O governo avalia agora qual será o destino de uso daquela área antes de anunciar a modalidade de venda.

"Temos feito estudos de possível destino de outros usos, mas considero que muito brevemente haverá um anúncio da parte do governo do Estado", concluiu o secretário.

*Com informações do repórter Divo Araújo.