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PEC do fim da 6x1 pode ser votada no Senado nesta quarta-feira (14/10)
Proposta entrou na disputa eleitoral e, se aprovada, deve ser promulgada antes do 2° turno
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e garante dois dias de folga remunerados por semana pode ser votada pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira, 14.
A votação em primeiro e segundo turnos depende da aprovação de um requerimento para acelerar a tramitação do texto, que chega à quinta e última sessão de discussão prevista no calendário.
Entre no canal do WhatsApp.Pelo regimento do Senado, a votação em segundo turno exige um intervalo de cinco dias úteis após o primeiro turno e a realização de outras três sessões de discussão.
Os parlamentares, no entanto, podem aprovar um requerimento para dispensar ou reduzir esse prazo, o que permitiria concluir as duas votações no mesmo dia.
Governistas e parlamentares da oposição afirmam que há votos suficientes para aprovar a proposta.
A expectativa no Senado é promulgar a PEC até quinta-feira, 22, antes do segundo turno das eleições.
Fim da escala 6x1 entra na disputa eleitoral
O fim da escala 6x1 é tratado como prioridade pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
Já o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) sempre se opôs à proposta e, na reta final da campanha no segundo turno, passou a declarar voto favorável ao texto.
A primeira sessão de discussão da PEC ocorreu em 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições.
A maioria dos senadores presentes era aliada de Lula e os discursos foram favoráveis à aprovação da medida.
A maior parte da bancada do PL não participou da sessão. Senadores aliados de Flávio tentaram esvaziar a discussão.
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O que muda com o fim da escala 6x1
A PEC do fim da 6x1 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro.
O texto altera a Constituição para reduzir a jornada semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos.
Se aprovada nos dois turnos, a proposta prevê a seguinte transição:
- Após dois meses: a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado;
- Um ano depois dessa primeira redução: a jornada semanal cairá de 42 para 40 horas.
