RELATÓRIO AO STF
PF aponta que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula
A publicação de Flávio fazia associação entre Lula e o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro


A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao publicar uma postagem nas redes sociais atribuindo ao petista crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais.
No relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF afirma que há elementos para enquadrar o parlamentar no crime previsto no artigo 138 do Código Penal, com agravantes.
“"Resta claro o cometimento, pelo Exmo. Sr. Senador Flavio Nantes Bolsonaro, do crime tipificado no art. 138 c/c art. 141, inciso I e § 2° do Código Penal. Posto isto, encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis à apuração do fato", disse a PF.
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Investigação
A investigação foi aberta em abril deste ano por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após pedido da própria Polícia Federal e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a PF, a publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro de 2026 fazia uma associação entre Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmando que o presidente brasileiro "será delatado". Para os investigadores, a mensagem imputou falsamente ao chefe do Executivo a prática de diversos crimes.
No relatório, a PF afirma que a postagem atribuía a Lula os crimes de tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e fraude em eleições.
Com a conclusão do inquérito, Alexandre de Moraes deverá encaminhar o relatório à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se pede novas diligências, o arquivamento da investigação ou o oferecimento de denúncia contra o senador ao Supremo Tribunal Federal.
Ao autorizar a abertura do inquérito, a PGR sustentou que a publicação apresentava "indícios concretos" de atuação criminosa, ao atribuir de forma falsa e vexatória a prática de crimes ao presidente da República.


