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CALÚNIA

PGR pede a Moraes que PF ouça Flávio Bolsonaro em inquérito

Objetivo é garantir que parlamentar seja ouvido antes do encerramento definitivo das investigações

Rodrigo Tardio
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| Atualizada em
Acusação aponta que senador atribuiu ao atual presidente os crimes de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro
Acusação aponta que senador atribuiu ao atual presidente os crimes de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro - Foto: Jefferson Rudy | Agência Senado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja devolvido à Polícia Federal (PF).

O objetivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) é garantir que o parlamentar seja ouvido antes do encerramento definitivo das investigações.

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O pedido foi protocolado no STF na tarde desta segunda-feira, 6. De acordo com Gonet, a defesa do senador havia solicitado uma série de diligências à PF e condicionado o depoimento ao cumprimento dessas medidas.

Os requerimentos, no entanto, foram indeferidos pela corporação, que encerrou o relatório final sem colher o depoimento de Flávio Bolsonaro.

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Retratação

O procurador-geral ressaltou que, embora o relatório da PF já esteja pronto, a oitiva do investigado ainda é tecnicamente necessária. Gonet destacou a possibilidade jurídica de uma retratação — dispositivo previsto no Código Penal para o crime de calúnia que, se Benjaminmente aplicado, pode isentar o acusado de pena.

“A manifestação é, assim, pelo retorno dos autos à Polícia Federal a fim de que seja realizada a oitiva do investigado. Após, requer nova concessão de vistas para manifestação sobre o relatório conclusivo”, justificou o chefe da PGR.

O documento foi encaminhado ao gabinete de Alexandre de Moraes, que vai avaliar o pedido.

Post e acusação

O inquérito teve origem em um relatório da PF enviado ao Supremo no último dia 26 de junho, no qual os investigadores concluíram que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de calúnia contra Lula.

A acusação aponta que o senador atribuiu ao atual presidente os crimes de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

A base da investigação é uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X em 3 de janeiro, logo após a captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Na ocasião, o parlamentar escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

Para a PF, ao publicar o texto, o senador associou diretamente a imagem de Lula a Maduro, que foi preso sob a acusação de envolvimento com o narcotráfico internacional.

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Flávio Bolsonaro Luiz Inácio Lula da Silva STF

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