PGR se posiciona sobre pedidos de Smart TV e pastores para Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da União (PGR) se manifestou nesta quarta-feira, 14, após a defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitar que o ex-presidente tivesse acesso a uma Smart TV e acompanhamento religioso no quarto onde está preso, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Paulo Gonet, o procurador-geral da República, se posicionou contra o pedido do aparelho de televisão, “sem prejuízo de solução alternativa para fonte de noticiário buscado”. Gonet, no entanto, foi favorável ao requerimento de acesso à assistência religiosa, pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Os nomes indicados para fazerem a visita são o Bispo Robson Lemos Rodovalho e o Pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni (PL).

“A liberdade religiosa constitui direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal. Tal garantia abrange não apenas a preservação das convicções pessoais, mas também o pleno exercício da fé, mediante acompanhamento espiritual prestado por ministros religiosos de confiança do assistido”, explicou a defesa no pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa destacou que o acompanhamento religioso seja realizado de forma individual, com supervisão institucional e sem qualquer interferência na rotina do estabelecimento

Gonet ainda foi favorável ao pedido da defesa para que Bolsonaro possa participar de atividades de leitura para redução da pena. A decisão sobre os pedidos cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.