Projeto sobre limites de emendas deve ser votado na próxima semana

O texto que estabelece limites para o repasse das emendas parlamentares, apresentado pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), na quinta-feira, 31, deve ser votado no começo da próxima semana.

Os articuladores políticos do governo Lula (PT), contudo, querem acelerar a aprovação da matéria, a fim de que os recursos possam ser desbloqueados. O benefício concedido aos parlamentares está travado desde agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob aval do ministro Flávio Dino.

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Leia também

>> Coronel ouve de Flávio Dino sugestões de transparência às emendas ao Orçamento

>> Angelo Coronel apresenta projeto de transparência a emendas ao Orçamento

>> Orçamento de 2025 fica travado após suspensão de emendas

Na Câmara Federal, o líder do governo, José Guimarães (PT), é um dos nomes que trabalham para acelerar a apreciação da medida.

O projeto, segundo informações do jornal O Globo, estabelece prioridade de repasse para obras estruturantes, coloca o limite de emendas de bancada em oito indicações e estabelece limite de crescimento das emendas parlamentares com base nos projetos de lei orçamentária anual.