Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

POLÍTICA

Senado aprova texto-base de projeto que altera emendas parlamentares

Acordo entre os senadores deixou votação de destaques para a próxima semana

Por Redação

13/11/2024 - 22:15 h
Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado
Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado -

Foi aprovado, nesta quarta-feira, 13, o texto-base do projeto de lei que determina novas regras de transparência com relação ao pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos a favor e 18 contrários.

Leia mais:

>> Elmar Nascimento retira candidatura à presidência da Câmara

>> Bolsonaro cita Michelle como opção para disputar o Senado

>> PF instaura inquérito para apurar explosões na Praça dos Três Poderes

Os destaques ainda vão ser analisados na próxima semana. Por contas das alterações com relação ao texto que chegou ao Senado, a matéria vai ser apreciada novamente na Câmara dos Deputados.

Entre as principais modificações apresentadas por Angelo Coronel (PSD-BA), relator da matéria, está a possibilidade de bloqueio das emendas caso o governo federal precise fazer cortes de gastos em função do aumento das despesas.

Entretanto, o relator colocou uma condição não existente anteriormente para o bloqueio que é a definição, por parte do Congresso, quais serão as emendas bloqueadas pelo governo federal.

A proposta

Pelo projeto, as emendas deverão ser destinadas, prioritariamente, para custear políticas públicas. Os órgãos do Executivo vão precisar publicar, até o dia 30 de setembro de cada ano, a lista de políticas públicas prioritárias a serem contempladas pelas emendas executadas no ano seguinte.

A lista deverá conter os projetos de investimento, as estimativas de custo e informações sobre sua execução física e financeira, além dos critérios adotados para a seleção dos investimentos em questão.

O governo poderá não executar emendas que:

não tenham despesa compatível com sua finalidade;

não tenham projeto de engenharia ou licença ambiental prévia, se não for comprovada a capacidade dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios de fazerem a operação do projeto,

sejam incompatíveis com a política pública desenvolvida pelo órgão responsável pela sua programação, como os Ministérios, por exemplo.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Senador Angelo Coronel (@angelo.coronel)

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

Angelo Coronel aprovação congresso nacional emendas parlamentares Política Senado Federal Texto-Base

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado
Play

Silas Malafaia sofre tentativa de assalto com troca de tiros; assista

Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado
Play

Em jantar, Deyvid Bacelar presenteia Xi Jinping e celebra parceria

Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado
Play

Carro que explodiu nos Três Poderes é de Santa Catarina

Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto no Senado
Play

Explosões nos Três Poderes deixam um morto e um carro incendiado

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA