Senado debate novo Plano Nacional de Educação nesta terça

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024), que determinará objetivos, metas e estratégias para a educação nos próximos 10 anos, será debatido na Comissão de Educação (CE) do Senado em audiência pública nesta terça-feira, 25, a partir das 10h.

Essa audiência é a primeira do ciclo de dez debates proposto pela presidente da Comissão de Educação, Teresa Leitão (PT-PE), por meio do requerimento REQ 3/2025-CE.

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O projeto do novo Plano Nacional de Educação, de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara dos Deputados — e, depois de passar por essa Casa, será analisada no Senado. O texto contém 18 objetivos, 58 metas (que permitem o monitoramento dos objetivos) e 253 estratégias (orientações para atingir os objetivos e as metas).

Para a audiência desta terça-feira foram convidados representantes do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).