Show de Robyssão no São João da Bahia vai parar no MP

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apertou o cerco contra a Prefeitura de Euclides da Cunha, norte da Bahia, pela efetiva aplicação da "Lei Antibaixaria", após a gestão contratar o cantor Robyssão para uma apresentação durante o São João da cidade.

A recomendação foi feita na segunda-feira, 11, pelas promotoras de Justiça Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal. A medida, além da gestão municipal, abrange também os eventos privados que vão acontecer na cidade.

Ao citar Robyssão, as promotoras lembraram que o artista é conhecido pelo repertório cujas “letras e coreografias banalizam a agressão e a violência contra a mulher”.

As promotoras pontuaram que esse tipo de conteúdo pode incentivar a depreciação e a inferiorização feminina, além de eventualmente configurar apologia ao crime.

O que pede o MP?

Entre as medidas recomendadas estão a fiscalização e o monitoramento das apresentações artísticas, inclusive com possibilidade de interrupção dos shows caso haja execução de músicas ou performances consideradas incompatíveis com a Lei Antibaixaria.

Além disso, o órgão quer que a Prefeitura e os contratantes privados deem ampla divulgação ao teor da recomendação a artistas, bandas e produtores culturais envolvidos nos festejos.

Outra orientação é a de que os artistas e bandas não executem músicas, coreografias, falas ou encenações que promovam violência, discriminação ou inferiorização de mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis.

Lei Antibaixaria

A Lei estadual n.º 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria, proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que promovam músicas com conteúdo que desvalorize mulheres, incentive a violência, contenha manifestações discriminatórias ou faça apologia ao uso de drogas ilícitas.

O texto, aprovado no ano de 2012, foi de autoria da então deputada estadual Luiza Maia (PT), por 43 votos favoráveis e nove contrários, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).