Lei Antibaixaria
27/02/2025
às
07:00
Projeto 'anti-Oruam'? Salvador tem lei semelhante em vigor
Legislação busca coibir contratação de artistas que "façam apologia ao crime" com dinheiro público
07/01/2025
às
16:59
Edcity critica lei 'antibaixaria' aprovada em Salvador: "Tem que respeitar"
Câmara aprovou a proposta que proíbe o município de contratar artistas com músicas de teor sexual explícito
18/06/2024
às
09:33
MP recomenda que cidades fiscalizem cumprimento da Lei Antibaixaria
Orientação vale para dois municípios que realizam festas de São João no interior da Bahia